Um livro é um mudo que fala, um surdo que responde, um cego que guia, um morto que vive. (Padre Antônio Vieira)

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

As mordomias, os privilégios e o paternalismo de um Judiciário arrogante

Privilégios. Mordomias. Salários nababescos. Negócios com o poder econômico. Na trajetória do ministro Gilmar Mendes, sinais de uma instituição marcada por elitismo e horror ao povo

gilmar mendes ministro mordomia arrogante

A trajetória do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é uma alegoria do Judiciário brasileiro.

Gilmar Ferreira Mendes nasceu na cidade de Diamantino, MT, em 30 de dezembro de 1955, filho de Nilde Alves Mendes e de Francisco Ferreira Mendes, prefeito de Diamantino pela Arena durante o período militar. Gilmar se formou bacharel em direito pela Universidade de Brasília em 1978. Fez o mestrado com o tema Direito e Estado na mesma universidade, obtendo o certificado de conclusão em 1987.

Exerceu na administração pública os cargos de Procurador da República com atuação em processos do Supremo Tribunal Federal (outubro de 1985 a março de 1988). Foi adjunto da subsecretaria-geral da Presidência da República (1990 e 1991) e consultor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República (1991 e 1992). Desempenhou a função de assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (dezembro de 1993 a junho de 1994). Foi assessor técnico no ministério da Justiça, na gestão do Ministro Nelson Jobim (1995 e 1996), período no qual colaborou na coordenação e na elaboração de projetos de reforma constitucional e legislativa. Foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, de 1996 a janeiro de 2000, e Advogado-Geral da União, de janeiro de 2000 a junho de 2002. Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal por FHC em 2002.

Vem de uma família de fazendeiros e juízes do Mato Grosso, onde são influentes. O patriarca, desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, foi por quase dez anos presidente do Tribunal de Justiça do Estado (1908-1913, 1916-1917 e 1918-1920), sendo o único a presidi-lo por mais de duas vezes. O neto Milton Ferreira Mendes seguiu os passos do avô e exerceu o cargo de juiz, e depois foi promovido a desembargador em Mato Grosso por oito anos. A família conseguiu emplacar ao menos dez sucessores de prestígio na carreira jurídica, entre eles os desembargadores Mário Ferreira Mendes, Joazil Mendes Gardés e o juiz Élcio Sabo Mendes. Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Yale Sabo Mendes é reconhecido nacionalmente pela atuação no Juizado Especial do Planalto, em processos relacionados ao Direito do Consumidor. Ele é irmão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes. Dois deles já trabalham em Brasília: o ministro Gilmar e Ítalo Ferreira Mendes.

O último membro da família Mendes a despontar é Djalma Sabo Mendes, nomeado defensor público-geral do Estado. Foi uma escolha pessoal do governador Blairo Maggi, amigo pessoal do ministro Mendes. Os Mendes ainda contam com o juíz Élcio Sabo Mendes Júnior, que atua em Rio Branco (AC). Ele é filho do juiz aposentado Élcio Sabo Mendes, tio do ministro Gilmar. Além disso, a família conta com o procurador do Estado aposentado Djalma Mendes, pai do defensor-geral Djalma Sabo Mendes.

A família tem representantes em várias esferas de poder, seja por meio da magistratura ou na política. O sucesso da família na magistratura, além da herança política, certamente contribuiu para que o irmão caçula do presidente do STF, Francisco Ferreira Mendes Júnior, o Chico Mendes (PR-MT), chegasse ao posto de prefeito de Diamantino, inclusive por dois mandatos (1).

Em 2015, Gilmar Mendes foi à Justiça contra o líder do MTST Guilherme Boulos por conta de coluna publicada na Folha de S. Paulo em que é chamado de "bravateiro de notória ousadia". O ministro do STF decidiu processar Guilherme Boulos por danos morais e pede indenização de R$ 100 mil. A ação corre na Justiça do Distrito Federal. No texto, intitulado "Gilmar Mendes e o Bolivarianismo" publicado em 13 de novembro de 2014, Boulos comenta uma declaração de Mendes, dada no início daquele mês, alertando para o risco de que o STF "se converta numa corte bolivariana", com a possibilidade de "governos do PT terem nomeado dez de seus onze membros a partir de 2016″. O líder do MTST relembrou algumas de suas decisões que "favoreceram o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-senador de Goiás Demóstenes Torres – ambos do DEM e abatidos em escândalos de corrupção – e o banqueiro Daniel Dantas, preso pela PF e libertado por ordem de Mendes". Será que Gilmar Mendes ficou furioso com o líder sem-teto porque sua família é vista, por muitos, como uma das grandes invasoras de terras indígenas no Mato Grosso do Sul? (2)

É evidente que a conduta ética de Mendes está longe de ser consenso.

Segundo levantamento da revista Carta Capital em 2009, a contratação de cursos da empresa de Mendes – o Instituto Brasiliense de Direito Público – por diversos órgãos federais teria rendido ao menos R$ 3 milhões.

Outro episódio controverso deu-se quando Mendes ainda era era o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), durante o governo FHC, antes de ser nomeado para o STF. Segundo reportagem da revista Época em 2002, a AGU pagou R$ 32.400,00 ao instituto de Mendes no período em que era comandada por ele.

Vale lembrar também que Mendes concedeu duas vezes habeas corpus para que fosse solto o banqueiro Daniel Dantas, que havia sido preso na Operação Satiagraha sob suspeita de desvio de verbas públicas, crimes financeiros e tentativa de suborno para barrar a investigação da Polícia Federal. A decisão foi mantida depois pelo plenário do STF. O grupo Opportunity, de Daniel Dantas, adquiriu participações em várias empresas privatizadas no governo FHC, em especial no setor de telecomunicações. E pasmem: a jornalista Monica Bergamo (Folha de São Paulo) anunciou que, após 32 anos de serviço público, Guiomar Feitosa Mendes, mulher de Gilmar Mendes, está se aposentando, depois de ter trabalhado mais de 23 anos no STF. Ela será agora gestora da área jurídica do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio. Ou seja, a mulher do Ministro Gilmar vai trabalhar com o advogado de Daniel Dantas!"

Gilmar Mendes é casado com Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima. A família Feitosa é uma importante família política do Ceará, grande empresária de transportes urbanos, grandes proprietários rurais e tem ocupado vários cargos parlamentares no estado. Em julho de 2013 um filho do casal, Francisco Feitosa Filho, casou com Beatriz Barata, neta do maior empresário de ônibus do Rio de Janeiro, Jacob Barata. Gilmar e Guiomar foram padrinhos do casamento.

Apesar da família rica, a esposa de Gilmar custa caro aos cofres públicos: "Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela. O ato interno citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também respalda que elas sejam de primeira classe." (3)

Gilmar Mendes, maestro de sofismas, desfigura a ideia de Estado social e democrático. Entretanto, Mendes é apenas um notório exemplo de magistrado que transforma o Judiciário num tribunal político de baixo nível, o que reafirma o que Boulos disse em seu artigo: "o Judiciário é o único poder da República que, no Brasil, não tem nenhum controle social. Regula a si próprio e estabelece seus próprios privilégios. Mas questionar isso, dizem, é questionar a democracia. É bolivarianismo". Contudo, podemos encontrar outros exemplos nas cortes federais e estaduais. Estudos recentes sobre o Judiciário indicam que elites jurídicas provêm das mesmas trajetórias, famílias, universidades e classe social (4).

No escritório de advocacia Sérgio Bermudes, onde trabalha a esposa de Gilmar Mendes, também encontramos outros vínculos com as famílias dos ministros do STF: Elena Landau, Gabriel de Orleans e Bragança e Marianna Fux, esta última sócia desde 2003. Marianna Fux, a filha do ministro do STF Luiz Fux, tentou virar desembargadora no Rio de Janeiro e esbarrou nos requisitos mínimos para o preenchimento do cargo. Mais "sorte" teve a advogada Letícia Mello, que foi nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Letícia tem 37 anos e é filha do ministro do STF e presidente do TSE Marco Aurélio Mello e da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A família Mello é uma das mais importantes famílias políticas de Alagoas. Letícia é neta do advogado Plínio Affonso de Farias Mello e de D. Eunice Mendes de Farias Mello. Plínio Affonso, que era irmão de Arnon Affonso de Mello, governador de Alagoas e senador da Republica, pai do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O ministro Marco Aurélio Mello foi indicado para o STF pelo seu primo Fernando Collor de Mello.

Gilmar Mendes não é uma exceção. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, 16% dos integrantes do Judiciário no estado do Rio são parentes de outros membros desse poder. (5) Esta situação seguramente se reproduz em maior ou menor grau nos outros estados.

Recentemente uma reportagem da revista Época (6) mostrou que juízes estaduais e promotores dos Ministérios Públicos dos estados criam todo tipo de subterfúgio para ganhar mais do que determina a Constituição. Hoje o teto é de R$33.763, mas os juízes e promotores engordam seus contracheques com ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo. Na teoria, os salários – chamados de subsídios básicos – das duas categorias variam de R$ 22 mil a R$ 30 mil. Os salários reais deles, no entanto, avançam o teto pela soma de gratificações, remunerações temporárias, verbas retroativas, vantagens, abonos de permanência e benefícios concedidos pelos próprios órgãos. É uma longa série de benefícios, alguns que se enquadram facilmente como regalias.

Conforme o levantamento, a média de rendimentos de juízes e desembargadores nos estados é de R$ 41.802 mensais; a de promotores e procuradores de justiça, R$ 40.853. Os presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil (R$ 59.992). Os procuradores-gerais de justiça, chefes dos MPs, recebem também, em média, R$ 53.971. Fura-se o teto em 50 dos 54 órgãos pesquisados. Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do Brasil. Há salários reais que ultrapassam R$ 100 mil. O maior é de R$ 126 mil.

A institucionalização de famílias dentro do Estado representa uma afronta a qualquer pretensão de organização da sociedade de maneira democrática. No sistema judicial há grande ênfase em muitas das dimensões familiares (7). Nos grandes escritórios jurídicos, as relações familiares também são importantes. O familismo e o nepotismo do Judiciário produzem e reproduzem diversas formas de desigualdade social. Estas relações formam grandes redes de interesse e de nepotismo dentro do Estado junto aos poderes executivo, legislativo, judiciário, os tribunais de contas, o ministério público, os cartórios, as mídias e alguns setores empresariais.

É inacreditável que estes distintos operadores da classe dominante creiam que estariam a nos "civilizar pelo rigor das leis". O desejo de justiça e democracia é bloqueado pelo Judiciário que favorece privilégios. É a mordomia de toga, marca do autoritarismo que resta na sociedade brasileira. Nessas condições, não pode haver ilusões quanto a qualquer auto-reforma do Judiciário. A pressão de diversos juízes e desembargadores para esvaziar as funções do CNJ demonstra que o Judiciário brasileiro é corporativista, defensor de privilégios e tem ojeriza à plebe. E para piorar é protegido contra o povo e não submetido a eleições.

Fernando Marcelino, Outras Palavras

Referências:

(1) A grande família de Gilmar Mendes: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-grande-familia-de-gilmar-mendes/
(2) Ler, entre outros textos: http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=84109
(3) O Globo. Marcos Cavalcanti – 16.11.2009: http://oglobo.globo.com/blogs/inteligenciaempresarial/posts/2009/11/16/mulher-de-gilmar-mendes-vaitrabalhar-com-advogado-de-daniel-dantas-240837.asp
(4) Esposas a tiracolo: http://www.cartacapital.com.br/politica/esposas-a-tiracolo-7116.html
(5) Frederico Normanha Ribeiro de Almeida (USP) – "A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil": http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08102010-143600/pt-br.php
(6) Magistrados emplacam parentes no TJ-RJ: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1266496-magistrados-emplacam-parentes-no-tj-rj.shtml
(7) Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/06/juizes-estaduais-e-promotores-eles-ganham-23-vezes-mais-do-que-voce.html
(8) Ver estudo de Ricardo Costa de Oliveira sobre o nepotismo no Poder Judiciário. Disponível em: http://www.encontroabcp2014.cienciapolitica.org.br/resources/anais/14/1403654137_ARQUIVO_ABCP2014-final-Politica.pdf

Professor da Universidade de Columbia elogia o Bolsa Família

"Eu, como economista, vejo as evidências empíricas e concluo que esses programas têm um alto retorno social e econômico. Mas o debate no Brasil é muito envenenado, quem não recebe Bolsa Família acha que quem recebe deveria perder esse direito, que o dinheiro é dado em troca de nada, que estamos diminuindo o esforço e trabalho no setor mais pobre"

bolsa família professor columbia
Economista de Columbia defende Bolsa Família: "Deveria ser preservado". Thomas Trebat é professor de uma das mais renomadas universidades norte-americanas (divulgação)

Fórum

Em entrevista à TV Folha, o economista Thomas Trebat, diretor do Columbia Global Center Latin America e professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, defendeu o programa Bolsa Família, do governo federal.

Trebat falou sobre a carga tributária brasileira, que, em sua avaliação, é extremamente alta. "Tem que olhar mais para a sociedade brasileira, porque a carga tributária nada mais é que a outra face da moeda [dos governantes], a demanda por serviços do Estado", afirmou. Para ele, deveria ser promovido o debate sobre os serviços que seriam "dispensáveis" à população, para que o Estado ficasse menos sobrecarregado.

Ele criticou, entretanto, os setores sociais que querem cortar apenas os benefícios alheios, nunca os seus próprios. Neste momento, iniciou-se a discussão sobre o Bolsa Família. "Eu, como economista, vejo as evidências empíricas, vejo o gasto, vejo o resultado, e concluo que esses programas são razoáveis, têm um alto retorno social e econômico. Mas o debate no Brasil é muito envenenado, quem não recebe Bolsa Família acha que quem recebe deveria perder esse direito, que o dinheiro é dado em troca de nada, que estamos diminuindo o esforço e trabalho no setor mais pobre", declarou.

"Mas não houve um debate rico na sociedade de entender, como eu acho que pode ser demonstrado, que o Bolsa Família é bom para todo mundo, não é apenas uma caridade, uma benevolência de um governo interessado. Esse tipo de gasto deveria ser preservado", argumentou. "O que estou assinalando é que o fato de que a Bolsa não vai para a classe média ou classe média alta faz com que elas se oponham e queiram cortar esse gasto. Mas o que favorece a classe média – como acesso gratuito à universidade, subsídios, pensões, emprego público – não querem de jeito nenhum cortar. Esses gastos eles acham super produtivos. É até um direito do cidadão de classe média".

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

O lixo do país

Como diria a Fel-lha, na qualidade de "blogueiro simpático" ao Brizola – o ansioso blogueiro e o Fernando Brito… -  o ansioso blogueiro gostaria de anunciar que o PT não vai acabar.

Apesar do Moro – que o Janio deixou nu - e do Dr Janot - que esqueceu na gaveta do De Grandis a delação do Ceará - apesar deles, o PT não vai acabar.

E vai até crescer, porque o PT tem raiz social.

Quem também não vai acabar é o PSDB, porque se você botar um poste como candidato do PSDB à Presidência e ele terá 30% dos votos.

É o que a UDN tem.

O que vai acabar é o PSDB de São Paulo, o PRP.

Sob a iluminada liderança do Farol de Alexandria do Místico da Moóca e do Geraldinho Cantareira, o PSDB de São Paulo não fará o prefeito da cidade nem o Governador do estado.

Aí, caput.

Veja, amigo navegante, a que se reduziu o PSDB de São Paulo – não fosse o PiG ele não passava de Resende.

De um lado, o Carlos Sampaio, um tresloucado impicheiro, que fica ao lado do Cunha para combater a corrupção.

(Papel quase tão ridículo quanto o da Martha sempre Suplicy.)

O Sampaio entrou na Justiça para acabar com o PT.

Mal sabia ele que o Aecím virou El Chapo.

Outro exuberante tucano paulista é o João Dória, esse notável empresário do vácuo: ele apresenta ricos a políticos e políticos a ricos.

É o candidato do Geraldinho a Prefeito de São Paulo.

Foi à Casa do Saber (sic), chamou o Lula de "sem vergonha", e pediu ao Moro para adiar a prisão do Lula e poder bater nele na campanha a Prefeito.

Deu nisso.

Só podia dar nisso, a UDN.

Amorais Natos, cães de guarda do Lacerda

São produto da virtuosa liderança do Príncipe da Privataria, que vive de PiG e do cachê dos bancos suíços.

O Sampaio e o Dória não são nada.

Não significam nada, em si.

Não representam a avó.

Nem para poste servem.

Mas, expõem o fracasso do projeto tucano, em sua matriz.

São Paulo.

Paulo Henrique Amorim
http://www.conversaafiada.com.br/politica/no-que-deu-o-psdb-de-fhc-e-cerra

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

A excruciante trova da Lava Jato

A excruciante trova da Lava Jato se tornou uma cantilena enfadonha e mentirosa. Insuportável não apenas pelos versos advindos de Curitiba, mas pelas palavras omitidas em Brasília, onde o ministro da Justiça imagina mandar na PF e a presidenta Dilma compra a ideia de uma luta messiânica contra a corrupção.

Luta messiânica – se há – é para que os seus detratores assumam a cadeira presidencial o mais rápido possível até 2018. Eles não importam quais sejam os expedientes utilizados, mas têm a certeza de que o principal é a Operação Lava Jato.

Paira sobre a operação uma atmosfera de limpeza, de varredura das estruturas públicas, num inédito combate à corrupção. O idílico conteúdo das ideias dos procuradores força o brasileiro a acreditar que há imparcialidade e isenção política naquele processo. E isso não é verdade.

Delegados da Polícia Federal e procuradores do MPF declararam abertamente seu voto a Aécio Neves, nas eleições de 2014. A Lava Jato já estava em curso, de onde se originou uma nuvem de boatos contra a campanha de Dilma.

A notícia publicada hoje na Folha de que o ex-deputado e presidente do PP, Pedro Correia, vai delatar 100 políticos só não é mais tosca do que a do Estadão: defesa de Marcos Valério propõe delação premiada na Lava Jato para mostrar que há ligação entre a operação na Petrobras e o mensalão.

Leia aqui todos os textos de Mailson Ramos

É o resultado do republicanismo da Dilma, assessorada pelo Zé Cardozo. Fundou-se no Paraná uma nova República pela sedição da Polícia Federal, baseada em delações e métodos mediavalescos para extorquir dos presos o que eles fizeram e também o que não fizeram.

Fez-se imprimir nas delações dos doleiros e diretores corruptos da Petrobras verdades ditas absolutas. Como se também eles não fossem corruptos. Como se não estivessem delatando apenas por saber que suas penas serão diminuídas.

Aderindo à ideia de que este governo tem que combater a corrupção a todo custo, Dilma tenta adocicar a boca dos revoltados. Não sabe que eles são manipulados todos os dias pela mídia que exacerba a crise.

A presidenta Dilma não acredita no que vê.

Ou os seus assessores são ineficientes. Não se pode esconder que o artigo da presidenta, publicado na Folha de S.Paulo, foi uma genuflexão aos pés dos golpistas da imprensa. Assim como é uma descaracterização administrativa que delegados e procuradores de justiça determinem o rumo de 200 milhões de pessoas. Por causa de uma operação policial.

Por uma trova difícil de ouvir.

*Mailson Ramos é escritor, profissional de Relações Públicas e autor do blog Nossa Política. Escreve semanalmente para Pragmatismo Político

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Política no Brasil

Textão de rede social

Facemerda e Monsanto

Da plantação até a prateleira do supermercado, tudo será determinado pelos interesses dos mesmos acionistas. Vamos conversar sobre liberdade de escolha

Por Vandana Shiva, na Carta Maior. Tradução por Allan Brum

Enquanto a Agência Reguladora de Telecomunicações da Índia decide o futuro do programa "Free Basics", Mark Zuckerberg está na Índia com um bilhão de rúpias, em moeda trocada, para fazer sua publicidade. O programa é um internet.org repaginado ou, em outras palavras, um sistema em que o Facebook decide qual parte da internet compõe o pacote básico para os usuários.

A Reliance, parceira indiana do Facebook na empreitada do Free Basics, é uma megacorporação indiana com interesses em telecomunicação, energia, alimentos, varejo, infraestrutura e, é claro, terras. A Reliance obteve territórios para suas torres rurais de celulares do governo da Índia e tomou terras de fazendeiros para Zonas Econômicas Especiais através de violência e golpes. Como resultado e quase sem custo, a Reliance obteve um grande público rural, semiurbano e suburbano, especialmente fazendeiros. Embora o Free Basics tenha sido banido (por enquanto), a Reliance continua oferecendo seu serviço através de suas redes.

LEIA MAIS EM:

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Fernando Pessoa não morreu de cirrose e nem era cachaceiro

A impossibilidade do alcoolismo em Fernando Pessoa: um ensaio em cinco tragos

Por · Em 26/02/2015

"Conta-se que um poeta maldito do segundo império, Theodore Pelloquet, vagabundo e bêbedo que ficou afásico, ao tentar no seu leito de morte exprimir aos seus próximos a sua última vontade só conseguiu pronunciar a primeira sílaba: abs…, sem que se conseguisse saber se queria um copo de absinto ou a absolvição dos seus pecados por um padre."

Robert Bréchon – Estranho Estrangeiro – Uma biografia de Fernando Pessoa

I – Tantas páginas em branco e tão pouco tempo

Fernando Pessoa. Nascido a 13 de Junho de 1888, morrido a 30 de Novembro de 1935. Tendo vivido, assim, 47 anos, 5 meses e 17 dias, criou, nesse lapso, qualquer coisa como cerca de 130 autores fictícios (1). Dezenas desses autores fictícios deixaram obra que chegue para ocupar as academias de todo o mundo com séculos de pós-graduações, mestrados e doutoramentos. A sua vasta, complexa e inspirada obra heteronímica não tem paralelo na história da literatura universal, mas apenas como hortónimo já é o poeta mais importante do século XX português, rivalizando com Camões para o título nacional absoluto. A obra que Pessoa construiu no breve percurso da sua existência não está ainda, 80 anos depois da sua morte, inteiramente publicada. Inteiramente estudada. Inteiramente lida. A célebre arca não parece ter um fundo e o bom do Virgem Negra, para além do poeta-milagre que foi, também foi editor, dramaturgo, novelista, crítico literário, ensaísta, filósofo, politólogo e economista, tendo deixado à posteridade incontável obra sobre uma imensa pluralidade de temas, em português, inglês e francês.

Para além desta carga de trabalhos, o poeta da "Mensagem" escrevia cartas como se não houvesse amanhã. Correspondia-se com Mário de Sá Carneiro, com Jorge Luís Borges, com Adolfo Casais Monteiro, com Gaspar Simões (que viria a ser o seu primeiro editor e biógrafo), com António Botto, com Jaime Cortesão, com José Régio, com Camilo Pessanha, com Almada Negreiros, com Santa Rita Pintor, com os directores dos jornais que o irritavam e com os directores dos jornais que não o irritavam, com os seus professores de Durban, com astrólogos de Londres, com psiquiatras de Paris, com editores em toda a parte, com a Ofélia (correspondia-se imenso com a Ofélia!) e com mais uma quantidade inquietante de gente, só para falar das cartas que enviou, porque entretanto escreveu muitas que se esqueceu de levar aos serviços postais. O Fernando era aquele tipo de sujeito educado que mandava uma carta só para avisar que ia chegar meia hora atrasado (2).

A somar a esta quantidade devastadora de cartas assinadas com nome próprio, também criou bastante correspondência em nome de autores fictícios e heteronímicos. Umas vezes escreviam uns para os outros, outras vezes escreviam para gente de carne e osso e, outras ainda, escreviam para personagens imaginários, criados para efeitos meramente cenográficos fora do âmbito da criação literária (talvez a mais prodigiosa carta de amor jamais escrita na língua portuguesa é aquela que a Corcunda escreve ao Serralheiro).

Como eminência parda do modernismo português e co-fundador da Orpheu, Fernando Pessoa produzia com regularidade, em seu nome e em nome da multidão que o habitava, uma variedade enorme de conteúdos para os media da altura (manifestos, textos de intervenção política e social, poemas, ensaios, etc., etc.) e, claro, sempre sobre os assuntos mais díspares que podemos imaginar. Alguns destes textos são de grande fôlego literário e dizem-nos muito sobre o Modernismo português em geral e o pensamento do autor em particular. Só Álvaro de Campos escreveu dois dos manifestos mais espectaculares já registados pela história da literatura portuguesa: Aviso por Causa da Moral e Ultimatum.

Como a sua caligrafia, também a sua pena era perfeitamente transversal. Até um roteiro de Lisboa em Inglês, o senhor se lembrou de escrever (para ser editado apenas em 1992) (3).

Fernando PessoaII – Actividades curriculares e extra-curriculares

Pessoa era, também e por isso mesmo, um estudioso obsessivo. Erudito em autores tão diversos como Shakespeare, Edgar Allan Poe, John Milton, Lord Byron, John Keats, Percy Shelley, Alfred Tennyson, Baudelaire, Camões, Cesário Verde, Padre António Vieira e… Bandarra; refundador do mito do Quinto Império, zeloso leitor de filósofos clássicos e modernos, astrólogo amador, filatelista até um certo ponto, ocultista perito e conhecedor profundo das ciências e das artes do seu tempo, o santo homem teve que ler por ele e, no mínimo, por mais uma mão cheia de tipos que viajavam dentro dele (a sua biblioteca está cheia de edições assinadas por autores fictícios e heteronímicos). Mais a mais, é imperativo acrescentar a esta equação o deprimente facto de que Pessoa sempre precisou de trabalhar para ganhar a vida. Com esse fim, foi correspondente comercial a tempo inteiro, na maior parte da sua existência adulta, e tradutor, jornalista e publicitário em part-time.

Por cima disto tudo, e para concluir esta muito extensa lista de afazeres, sabe-se que era um tio dedicado e um daqueles solteirões que têm um jeito meio irritante com as crianças, não regateando o tempo que consumia com elas em brincadeiras, charadas e jogos mímicos (4).

Fernando PessoaIII – Velocidade furiosa

Se o prezado leitor ficou enfartado com os dois primeiros tragos deste ensaio, tem boas razões para isso. A vida e a obra de Fernando Pessoa resultam necessariamente num ataque cardíaco, dada a azáfama danada e exaustiva. Como é que o santo homem teve tempo para tudo isto?

É verdade que Pessoa é conhecido pelos seus episódios de criatividade frenética e velocista,dos quais o mais conhecido – e lendário – é o da Noite Triunfal de 8 de Março de 1914, em que redige de uma assentada os 49 poemas que cumprem "O Guardador de Rebanhos", do mestre Caeiro (5). Mas ainda assim, só um sujeito altamente disciplinado, fortemente determinado e tendencialmente sóbrio é que consegue produzir toda esta quantidade delirante de obras primas, entre outras papeladas.

Ora, é precisamente neste ponto que a versão oficial dos biógrafos do insigne poeta não faz sentido nenhum. É que, de uma maneira geral, de Robert Bréchon a Cavalcanti Filho, todos constroem a imagem de uma figura diletante, melancólica e anémica, quase preguiçosa, que se arrasta entre o Martinho e o Chiado, numa ociosidade ébria. Gaspar Simões, que o conheceu muito bem em vida, é, curiosamente, o mais prudente nas alegações sobre os hábitos de consumo de bebidas alcoólicas do seu amigo (6), mas o alcoolismo é uma referência constante nos estudos biográficos que lhe são dedicados. Cavalcanti Filho chega a enumerar, na sua recente biografia-tipo-lista-de-compras, todos os vinhos e espirituosos que Pessoa emborcava, segundo o autor brasileiro, em quantidades industriais (7).

Pois bem, entre o copo de vinho aqui, a aguardente ali, a justa ressaca, o namorar da Ofélia, o deambular parasita pelas ruas da Baixa e o necessário cumprimento das obrigações profissionais, é pertinente perguntar sobre o elefante verde que está sentado no sofá magenta desta sala de espera: então e quando é que o Fernando Pessoa está a escrever, afinal?

Fernando PessoaIV – Da tasca ao opiário

Como o Sócrates de Platão, o autor da Tabacaria nunca se dá por bêbado. Segundo os seus biógrafos, aguenta bem o álcool. Bebe, bebe, bebe, mas vai direitinho pela Rua do Carmo a baixo. Ninguém o vê trocar o passo. Não se lhe conhece uma infâmia por mau vinho, nem uma gritaria de taberna. Esta estoicidade do poeta perante a influência da bebida é bastante conveniente para a sua reputação de seca adegas, embora na verdade se saiba que os alcoólatras são os primeiros a cederem ao poder etílico, na medida em que têm permanentemente um nível de álcool muito elevado no sangue.

O Absinto é outro dos assuntos preferidos dos biógrafos e pseudo-biógrafos do génio da Ode Triunfal. É impossível saber se o paciente leitor tem ideia do que falamos quando falamos de uma bebedeira de Absinto, mas é algo de muito pouco recomendável. A bebida, destilada da planta medicinal que lhe dá o nome, é altamente aditiva e tem poderes alucinogénios. É talvez a beberagem alcoólica mais parecida com uma droga dura que podemos imaginar.

Para se perceber o poder destrutivo do absinto, basta revisitar as aflições que do seu consumo resultaram em personagens como Charles Baudelaire, Paul Verlaine, Arthur Rimbaud, Van Gogh, Oscar Wilde, Henri de Toulouse-Lautrec e Edgar Allan Poe. Uma boa geração de impressionistas da Belle Époque foram criativamente anulados pelo vício do Absinto. Consumida em excesso, esta não é uma bebida que permita a funcionalidade social ou intelectual e não se percebe, mais uma vez, como é que Fernando Pessoa podia abusar regularmente do Absinto e manter a proficiência lírica e ensaística no seu regular nível olímpico.

Para piorar ainda mais as coisas, nas últimas décadas tem pegado muito a conversa de que Pessoa se dedicava ao consumo do ópio. Esta tese é ainda mais radical, já que o ópio é uma droga que exige e implica largos períodos de letargia, agravando ainda mais a escassez de tempo dedicado à escrita na agenda do poeta. Sim é verdade: Pessoa escreveu que "tomava" ópio. Sim, é verdade: escreveu que o vinho é o melhor da vida. Mas estamos a falar do mais fingidor dos poetas alguma vez paridos. Álvaro de Campos, por exemplo, projectava navios enquanto se embriagava, se drogava loucamente e fazia sexo com máquinas. Lá no mundo imaginário de Álvaro de Campos,claro. Ricardo Reis deliciou-se com as prostitutas de Lisboa e Bernardo Soares era uma amante impetuoso, lascivo e competente, que deixava a balzaquiana Olga exaurida de prazeres8. Apesar disto, há muita gente mais ou menos respeitável que acredita que Fernando Pessoa morreu virgem (4,7).

Sim, é verdade: o homem visitava tabernas, casas de pasto, botequins. Sim, bebia uns copos sózinho ou na companhia boémia dos modernistas com que se dava. Sim, embriagava-se normalmente, como convinha aos personagens da sua ficção íntima e do ecossistema social que habitava. Mas há uma diferença grande, que toda a gente compreende bem, entre a episódica copofonia e a constante alcoolemia. Uma diferença tão grande como entre a ficção e a realidade.

Fernando PessoaV – Entre o namoro e a morte, um epílogo

Um dos fenómenos mais tristes do mito de Fernando Pessoa é o que foi montado à volta da sua morte, tantas e tantas vezes erradamente atribuída a uma "cólica hepática" associada à cirrose. É necessário afirmar que este diagnóstico é falso. Fernando Pessoa foi vítima de uma pancreatite aguda e não evidenciou à altura da sua morte quaisquer sinais distintivos de cirrose hepática (9).

Esta persistente falácia ilustra com rigor a qualidade do modelo argumentativo da tese do alcoolismo, que é realmente fraquinha em factos, mas nem seria preciso mencioná-la. Ou o Virgem Negra era imune aos efeitos destrutivos da embriaguez crónica – o mais funcional dos alcoólatras desde que Baco deu a sua primeira orgia – ou simplesmente não bebia tanto como toda a gente que é perita nele afirma que ele bebia. A vastidão assombrosa e múltipla da obra que desenvolveu não deixa muita margem de manobra para uma vida de vício. E, no belo, pungente e extenso relato que Ofélia Queiroz partilhou com a sua sobrinha-neta Maria da Graça Queiroz (10), a única menção que o grande amor de Fernando Pessoa faz a este assunto refere-se ao famoso retrato do poeta a beber vinho no Abel Pereira da Fonseca (com a legenda: "Fernando Pessoa em flagrante delitro"), que lhe foi parar às mãos através do seu sobrinho Carlos Queiroz e que deu lugar a um reatar do namoro, 9 anos depois da sua primeira conclusão. De resto, nada, rigorosamente nenhuma referência ao que Pessoa bebia, muito ou pouco. Se Ofélia Queiroz algum dia o viu embriagado, não quis deixar essa memória para a posteridade. Isto embora a ilustre senhora não mostre a mesma parcimónia sobre outras excentricidades, manias e fraquezas do namorado.

E para concluir, uma perguntinha só: se Pessoa era um amante assim desvairado do vinho, porque diabo é que o bom do Almada Negreiros o imortalizou a beber café?

1 – Jerónimo Pizarro e Patricio Ferrari – Fernando Pessoa – Eu sou uma Antologia – 136 Autores Fictícios, Tinta da
China, Lisboa 2013
2 – Fernando Pessoa, Correspondência (1905-1922), Relógio d'Água; Fernando Pessoa, Correspondência (1923-
1935), Assírio & Alvim
3 – arquivopessoa.net
4 – Robert Bréchon, Estranho Estrangeiro, Quetzal, Lisboa, 1996
5 – casafernandopessoa.cm-lisboa.pt
6 – João Gaspar Simões, Vida e Obra de Fernando Pessoa – História duma Geração, Bertrand, Lisboa, 1950
7 – José Paulo Cavalcanti Filho, Fernando Pessoa, Uma Quase Autobiografia, Porto, 2012
8- Salomó Dori, A Vida Sexual de Fernando Pessoa, Palimpsesto, 2009
9 – Francisco Fonseca Ferreira, A Penumbra do Génio, Livros Horizonte, Lisboa, 2002
10 – O Fernando e eu, Relato da Ex.mª Senhora Dona Ophélia Queiroz, destinatária destas Cartas de Fernando


http://deusmelivro.com/zoom/a-impossibilidade-do-alcoolismo-em-fernando-pessoa-26-2-2015/

Mais de 60.000 contratos ilegais feitos por áecim

O STF determinou que 59.412 servidores públicos, efetivados em 2007 pelo então governador Aécio Neves, fossem desligados a partir do último dia 4. Mas se um estádio de futebol lotado de funcionários públicos mineiros desaparece, a mídia tradicional não tem nada com isso


segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

louvada seja a pequena pobreza!


Olhai esses supérfluos! Estão sempre enfermos, vomitam fel e lhe chamam "jornal". Devoram-se uns aos outros e não podem, sequer, digerir-se.

Olhai esses supérfluos! Adquirem riquezas e, com elas, tornam-se mais pobres.

[...]

Olhai como sobem trepando, esses ágeis macacos! Sobem trepando uns por cima dos outros e atirando-se mutuamente, assim, no lodo e no abismo.

Ao trono, querem, todos, subir: é essa a sua loucura – como se no trono estivesse sentada a felicidade! Muitas vezes, é o lodo que está no trono – e, muitas vezes, também o trono no lodo.

Ainda está livre, para as grandes almas, uma vida livre. Na verdade, quem pouco possui, tanto menos pode tornar-se possuído: louvada seja a pequena pobreza!

Nietzsche, Assim Falou Zaratustra

Arquivos Malucos

Seguidores