Um livro é um mudo que fala, um surdo que responde, um cego que guia, um morto que vive. (Padre Antônio Vieira)

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

O que o ministério público federal entende de "avanço democrático"?

Chega a ser uma pilhéria ler-se na Folha de São Paulo, ontem, artigo subscrito pelo Senhor Procurador-Geral da República a defender as famigeradas "10 Medidas", difundidas em estrondosa campanha institucional pelo ministério público federal. Foram as propostas qualificadas por S. Exª como "avanço democrático", pois seriam "fruto de uma longa e bem-sucedida iniciativa que angariou amplo apoio popular, já que mais de 2 milhões de brasileiros o subscreveram".

Nunca é demais reafirmar que as chamadas "10 medidas" são objeto de intensa publicidade feita com recursos públicos. Nada têm de iniciativa popular, mas, sim de iniciativa corporativa vendida como remédio necessário para o "combate à corrupção" e, em verdade, não passa de um grande engodo para que a sociedade venha a aceitar restrições a garantias fundamentais.

Assinaram-na 2 milhões de incautos ou desinformados, havendo, antes, a opinião pública, sido bombardeada com notícias e editoriais que vendiam a corrupção como o maior mal do País. Uma autêntica campanha de argumentos ad terrorem.

Por detrás de tudo está um projeto de poder corporativo, que torna os órgãos do complexo policial-judicial intangíveis pelos abusos que vêm cometendo em suas ruidosas investigações por forças-tarefa. Pretendem aproveitar provas ilícitas, querem o poder de amplo plea bargain a condenar cidadãos por acordos que dispensem a instrução criminal, sonham em poderem armar situações de ofertas ilusórias de peita para testar integridade de funcionários, gostariam de tornar o habeas corpus mais burocrático, impedindo juízes de concedê-lo ex officio sem audiência prévia do ministério público e por aí vai.

O ministério público não tem se revelado uma instituição merecedora de tamanha confiança que lhe permita agir sub-repticiamente contra a cidadania. Tem evoluído, isto sim, a um monstrengo indomável pelo estado democrático de direito, megalomaníaco, a querer sufocar todos outros formadores da vontade política da Nação. Quer-se ungido por indiscutível superioridade moral que, no fundo, não passa de arrogância e prepotência.

Querer qualificar isso de "avanço democrático" é o cúmulo da falta de auto-crítica. Avanços democráticos se fazem, antes de mais nada, defendendo a constituição e não agindo contra ela. Onde estava o ministério público quando um deputado quadrilheiro, hoje preso por representar risco à ordem pública, logrou movimentar-se para destituir a presidenta democraticamente eleita? Onde estava o ministério público quando o Sr. Moro divulgou criminosamente interceptações feitas em chamadas da presidenta da república? Onde estava o ministério público quando ministro supremo indisfarçavelmente partidário da então oposição, impediu a entrada em exercício do ministro-chefe da casa civil nomeado pela presidenta da república, utilizando-se como "prova" de desvio de finalidade de sua nomeação interceptações flagrantemente ilegais? Onde estava o republicanismo do ministério público quando determinou com bumbo e fanfarra a instauração de inquérito contra a presidenta da republica por fato à toda evidência fútil às vésperas de seu julgamento pelo Senado?

A atual administração do ministério público federal não tem o direito de pronunciar a palavra "democracia", porque se associou, com ações e omissões, às forças do atraso, carregando em suas costas o peso de parte decisiva do golpe contra um governo legítimo para permitir se instaurar um regime autoritário de rapina das conquistas sociais, de desprezo aos direitos fundamentais e de cupidez com a pratica de desvio de poder para o atendimento de interesses privados escusos. A inação desse ministério público que fala de democracia foi causa eficiente para sacrifica-la. E agora quer posar de força moral para "combater" a corrupção, como se fosse travar uma guerra em que as convenções de Genebra e da Haia na têm aplicação: tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias, não é, Senhor Procurador-geral?

Ninguém nega a importância de ações de controle da corrupção. Mas não se pode vender a ideia que um direito penal que distinga entre pessoas de bem e pessoas mais propensas ao crime, ou seja, inimigos, possa validamente fazer esse serviço. Um direito penal dessa espécie é a confissão do fracasso do próprio controle, é direito penal simbólico a servir de escusa para a incompetência em formular e implementar políticas estruturantes contra a corrupção. Serve apenas para desopilar o fígado de uma sociedade cheia de ódios e fobias, adredemente incutidas em seu seio para se tornar manipulável por esse tipo de campanha que só tem por resultado a alavancagem do poder corporativo.

Acorda, Brasil, pois "tem gente que está do mesmo lado que você, mas deveria estar do lado de lá! Tem gente que machuca os outros, tem gente que não sabe amar! Tem gente enganando a gente: veja a nossa vida como está... Mas eu sei que um dia a gente aprende. Se você quiser alguém em quem confiar, confie em si mesmo. Quem acredita sempre alcança!" , para lembrar de rica lição de vida de Renato Russo.

Eugênio Aragão, ex-Ministro da Justiça

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Casta do Judiciário

É evidente que o Senhor Dallagnol, por melhor que se ache, por mais ungido que se sinta para erradicar a corrupção no Brasil, não pode pretender ter comando sobre o processo legislativo de um projeto que de iniciativa popular não tem nada senão a casca. Foi gestado in camera por um grupinho de procuradores justiceiros, que, tendo logrado criar no País um ambiente de obsessão pela agenda do "combate" à corrupção, não teve dificuldade de juntar 2 milhões de chamegões desavisados. Foram intensamente apoiados pela direita política que tinha só um objetivo: enlamear a esquerda representada pelo PT. E, para se cacifar, esse grupo fez o papel que se esperava dele, tendo o Senhor Dallagnol se prestado a apresentar um pífio PowerPoint em que Lula era representado como o próprio capeta, princípio e fim de todo o mal na terra. Agora, que seus parceiros de caminhada política veem-se na iminência de serem colhidos pelo monstrinho que cevaram, mostra indignação por aquilo que chama de "manobra" e quer a seu lado todos os brasileiros.

A mim ninguém perguntou se estou com Dallagnol e sua trupe de justiceiros. Mas, mesmo não perguntado, digo-lhe NÃO. HISTERIA FALSO-MORALISTA NÃO!

Já vimos ontem onde esse processo de inoculação de apoios obsessivos chegou. Fez ressurgirem em pleno século XXI fantasmas de um fascismo que se esperava superado.

Por fascismo entendo essa pratica politica oportunista que se aproveita das fobias coletivas para incutir ao público o ódio a um inimigo comum: o judeu, o índio, o corrupto, o político, o comunista... seja lá o que for. E, mobilizado esse ódio, busca, com a promessa populista de soluções não realizáveis, com argumentação simplória de autoridade, estabelecer seu domínio totalitário sobre a sociedade e o estado.
É isso que essa campanha pelo "combate" à corrupção está trazendo. O só uso do substantivo "combate" já diz a que essa campanha veio: a uma guerra, com inimigos a serem eliminados.

Foi assim que um pai dominado pela ira obsessiva matou seu filho único em Goiânia e depois se suicidou. Foi assim que ontem um grupelho de fascistas desvairados assaltou o plenário da Câmara dos Deputados para pedir a volta da ditadura militar. Foi assim que senadores resolveram jogar seu carro oficial sobre um grupo de estudantes que bloqueava o acesso ao Palácio da Alvorada.

O que mais estamos esperando? Mais mortes? Mais mártires? Um Horst Wessel?
Estamos jogando nossa democracia arduamente conquistada no lixo da história. E fazemo-lo mesmo sabendo que o preço a pagar será altíssimo para nossos filhos e nossos netos. Convertemo-nos numa república bananeira, onde resultados eleitorais são desrespeitados pelos perdedores sob os cândidos olhares do judiciário e do ministério público!

E agora essa: a pretensão de que a coleta de 2 milhões de chamegões desavisados bastam não só para apresentar a iniciativa popular fake (porque, na verdade, trata-se de iniciativa corporativa), mas também para comandar o parlamento! O sonho parece ser Deltan Dallagnol para presidente do Congresso, se é que o congresso para esses obsecados ainda faz sentido, já que sujeito a "manobras".

Isso é puro fascismo, desrespeito profundo ao processo político, ao mandato e à soberania popular.

Não seremos reféns dessa corporação. O Congresso tem o direito e o dever de adequar esse projeto ao que é política e funcionalmente comportável pelo País e não pode ser levado a jogar a sociedade à aventura de aniquilar garantias processuais em nome de um"combate" em que sequer valem os costumes da guerra expressos nas convenções da Haia e de Genebra.

Pensar que corrupção se controla com uma corporação empoderada e descontrolada é um delírio.

Urge, isso sim, pacificar o País, ainda que para isso se calem os protagonistas da guerra do ódio e da violência estrutural e institucional.

Assina:
Ex-Ministro da Justiça Eugênio Aragão



quarta-feira, 16 de novembro de 2016

O heroísmo dos leões a serviço dos burros

Na Guerra da Tríplice Aliança, o modesto Paraguai deu muito trabalho para as Forças Armadas de Brasil, Argentina e Uruguai - com destaque para o famoso espírito guerreiro dos guaranis, apoiados por um engenheiro inglês chamado George Thompson.

Com a ajuda de um livro sobre engenharia militar, Thompson aprendeu como construir fortificações em Curupaiti e Humaitá, onde os paraguaios resistiram por muito tempo, causando uma quantidade enorme de baixas no inimigo.

Thompson escreveu um livro sobre os eventos, Guerra no Paraguai, no qual deixou claro seu desprezo pelo comandante adversário.

O Duque de Caxias, diz o inglês, invariavelmente mandava seus homens para atacar aquela parte da linha defensiva dos paraguaios que estava mais forte. Foi, segundo Thompson, um imbecil.

Pode ser que o engenheiro inglês tenha razão. Mas há uma outra explicação. Homens não faltavam a Caxias - o seu exército era muito maior que o do Paraguai.

Perder tantos soldados não era um grande problema, uma vez que o comandante não dava muito valor à vida deles.

Uma acusação, claro, não exclui a outra. É possível ser, ao mesmo tempo, desumano e um idiota - a mesma visão que muitos têm dos generais do Exército inglês na Primeira Guerra Mundial.

Tropas escocesas na Batalha de Somme, em abril de 1917, na Primeira Guerra MundialImage copyright Hulton Archive/Getty Images
Image caption 1ª Guerra Mundial teve exemplos de desumanidade de comandantes com suas próprias tropas

Há exatamente 100 anos, eles estavam mandando milhares para uma morte certa, no conflito em que a obediência e a velha hierarquia encontraram a metralhadora moderna.

Esse Exército britânico ganhou o apelido de "leões comandados por burros". Mas nos últimos anos uma nova escola de historiadores surgiu para argumentar que os generais não eram tão estúpidos assim.

No entanto, contra a acusação de desumanidade não há defesa. O marechal britânico Douglas Haig, por exemplo, registrou várias vezes em suas anotações que a morte de 10 mil ou até mais soldados era uma coisa "muito pequena".

Já o lorde Kitchener criticou um general por ter usado um excesso de munição, em vez de homens. Para ele, soldados poderiam ser substituídos com muito mais facilidade do que as armas de artilharia.

A matança acabou no dia 11 de novembro 1918. Nos anos seguintes, a data foi comemorada com festas. Depois, quando se deu conta como uma geração havia sido perdida, instaurou-se um clima de luto.

E desde então criou-se o hábito de, nesta época do ano, as pessoas usarem broches de flores de papoulas em plástico para celebrar a data. Isso porque as batalhas mais sangrentas aconteceram numa região da Bélgica cheia de campos dessas flores vermelhas.

Quando eu morava na Inglaterra, até 1994, o ato de usar a papoula era opcional. Mas depois disso, com a ascendência de ideais direitistas, isso parece ter virado uma obrigação.

Obra reúne papoulas artificiais em casteloImage copyright Getty Images
Image caption Flores de papoula são usadas como símbolo das homenagens às vítimas da 1ª Guerra

Na histeria da imprensa popular, tem-se hoje em dia uma "patrulha patriótica", que interpreta qualquer ausência de uma flor vermelha como falta de respeito.

Confesso que não consigo entender, e fico até assustado com isso. Acredito que é preciso ficar muito claro o que está sendo lembrado ou comemorado.

Da geração que viveu a Primeira Guerra Mundial, não sobrou mais ninguém. Da Segunda, há alguns veteranos vivos.

Os motivos, os certos e os errados, da Primeira Guerra ainda são alvo de debates. Já na Segunda Guerra, não há debate. Fica claro que o adversário nazista foi um monstro, uma combinação de ciência moderna com obscurantismo medieval que formaram a encarnação do mal.

Anos dourados

A luta contra Hitler, e tudo que representava, é obviamente um sacrifício que deve ser lembrado e comemorado. Mas essa geração não somente lutou contra. Lutou também a favor - em prol de um mundo mais justo.

O prêmio veio depois, com o estabelecimento de um Estado de bem-estar social; um sistema de saúde gratuito, moradia decente com aluguel barato, seguro-desemprego, educação até faculdade de graça - um pacote que permitiu os anos dourados da história.

Nos últimos anos, essas conquistas têm sido ameaçadas por uma ideologia neoliberal que sabe o preço de tudo e o valor do nada, com a mentalidade de "público é ruim, particular é bom".

E na sua face mais populista e demagoga, a mesma corrente de opinião exige uma papoula em respeito pelo sacrifício dos soldados enquanto procura retirar os frutos desse mesmo sacrifício.

Assim o respeito é mais artificial do que a papoula de plástico. Há aí uma hipocrisia grotesca - o heroísmo dos leões a serviço dos burros.

*Tim Vickery é colunista da BBC Brasil e formado em História e Política pela Universidade de Warwick.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Quanto dinheiro o Facebook ganha com você (e como isso acontece)

http://www.bbc.com/portuguese/internacional-37898626

Facebook logoImage copyright AFP

A maior das redes sociais, o Facebook, está faturando mais do que nunca e a razão desse sucesso não é nenhum segredo: os seus usuários.

Em apenas três meses, entre julho e setembro deste ano, a receita do Facebook foi de mais de US$ 7 bilhões (R$ 22 bilhões), segundo a própria empresa.

O valor supera o Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 40 países, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mark Zuckerberg com camiseta cinzaImage copyright Getty Images
Image caption Aos 32 anos, Mark Zuckerberg é a face mais conhecida do sucesso das redes sociais. Um quarto da população do planeta é de usuários do Facebook

O número cada vez maior de usuários do Facebook representa novos clientes potenciais de empresas que pagam por espaços publicitários na rede social.

Segundo o portal Statista, especializado em estatíticas e bases de dados, de julho a setembro o Facebook teve 1,79 bilhão de usuários ativos - o que equivale a um quarto da população mundial.

Quanto o Facebook ganha com você?

Se o faturamento trimestral da rede social for dividido pelo número de usuários, chega-se a US$ 4,01 (R$ 12,54) - é o que cada usuário rende em média no período.

Jovens diante de uma lagoa olhando os celularesImage copyright Reuters
Image caption Quase 90 por cento dos usuários do Facebook acessam a rede social por meio do seu telefone celular

Se for feita uma projeção anual deste valor, o resultado será US$ 16,04 (R$ 50) - é o que o quanto cada um ajudou o Facebook a ganhar em 12 meses.

Houve um aumento considerável em relação ao ano passado, quando esse valor era de US$ 11,88 (R$ 37,6).

O valor sobe à medida que cresce o número de usuários do Facebook.

No entanto, o valor econômico dos usuários varia geograficamente, de acordo com o faturamento publicitário de cada região.

Flagrante noturno da Times Square, em Nova YorkImage copyright Getty Images
Image caption EUA e Canadá são os mercados mais importantes para o Facebook em termos de faturamento com publicidade

Segundo os balanços divulgados pelo próprio Facebook, entre julho e setembro, cada usuário dos EUA e Canadá representou US$ 15,65 de faturamento (em torno de R$ 50), enquanto na Europa o valor foi de US$ 4,72 (cerca de R$ 15).

No resto do mundo (excluindo a região Ásia-Pacífico), a média trimestral foi de US$ 1,21 (pouco mais de R$ 3) por usuário.

Publicidade bilionária

Do faturamento de US$ 7 bilhões anunciado pelo Facebook, US$ 6,82 bilhões correspondem a publicidade.

E dessa publicidade, informa o jornal britânico The Telegraph, 84% são propagandas criadas para serem vistas em telefones celulares.

Isso não acontece por acaso. Calcula-se que 90% dos usuários do Facebook acessam suas contas pelo celular.

Protesto no Marrocos com logo do FacebookImage copyright Getty Images
Image caption Protesto no Marrocos organizado por meio do Facebook. A rede social se tornou bem mais do que uma plataforma para a publicação de fotos. Atualmente, reflete a profissão e a posição política dos seus usuários

"Tivemos outro bom trimestre", disse Mark Zuckerberg ao divulgar os resultados da companhia.

Mas por que cada vez mais empresas anunciam no Facebook?

Porque a rede social lhes oferece a possibilidade de atingir públicos muito específicos, segmentados por idade, sexo, escolaridade, profissão e mesmo por seus passatempos.

Ao abrir uma conta na rede de Zuckerberg, o usuário dá permissão para que sua informação pessoal seja utilizada pela rede.

Obama conversando com Mark ZuckerbergImage copyright Getty Images
Image caption Barack Obama foi o primeiro presidente a explorar o potencial das redes sociais. Ele se encontrou várias vezes com o criador do Facebook, Mark Zuckerberg

Tudo o que é postado permite que a rede social conheça nossos hábitos e gostos. Isso é exatamente o que se oferece aos anunciantes.

É por isso que, se você gosta de viajar, certamente vê na página muitas propagandas de companhias aéreas. Se for estudante, talvez veja mais anúncios de fabricantes de computadores.

O Facebook deveria pagar aos usuários?

O gigantesco faturamento da rede social despertou a discussão sobre se o Facebook não deveria remunerar os usuários de alguma forma. Muitos acreditam que estes mereceriam uma compensação já que sua informação pessoal é vital para a venda de publicidade na rede.

"A maior inovação do Facebook não é a rede social, mas o fato de ter convencido as pessoas a darem muita informação em troca de quase nada", explica Tim Wu, professor de direito da Universidade Columbia, em Nova York.

Site do Facebook na internet e o app em um celularImage copyright Getty Images
Image caption Quer criar uma conta? "É grátis e sempre será", diz o Facebook. No entanto, não é com dinheiro que pagamos à rede social

"Se fossemos inteligentes, pediríamos ao Facebook que nos pagasse", disse Wu em entrevista à revista americana The New Yorker.

No livro Bem-vindo ao Futuro - Uma Visão Humanista Sobre o Avanço da Tecnologia (Who Owns the Future?, no original em inglês), o escritor e cientista da computação americano Jaron Lanier chega a uma conclusão semelhante.

Para ele, a informação pessoal deve ser tratada com bem que merece ser remunerado.

Quando se acessa a página do Facebook, logo abaixo da barra azul onde deve-se escrever e-mail e senha, lê-se: "Sign Up" ("Cadastre-se"). E, logo abaixo, a frase: "It's free and always will be" ("É grátis e sempre será").

Mas os dois especialistas concordam que os usuários pagam o Facebook com a sua informação pessoal.

E é essa a moeda de troca que torna rentável o bilionário modelo de negócio do gigante das redes sociais.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

O Instituto Millenium e o Golpe de 2016

O Instituto Millenium é a versão contemporânea, mas não moderna, dos golpistas do passado
 
Em 1º de março de 2010, uma reunião de milionários em luxuoso hotel de São Paulo foi festejada pela mídia nacional como o início de uma nova etapa na luta da civilização ocidental contra o ateísmo comunista e a subversão dos valores cristãos. Autodenominado 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, o evento teve como anfitriões três dos maiores grupos de mídia nacional: Roberto Civita, dono da Editora Abril, Otávio Frias Filho, da Folha de S.Paulo, e Roberto Irineu Marinho, da Globo.

O evento, que cobrou dos participantes uma taxa de 500 reais, foi uma das primeiras manifestações do Instituto Millenium, organização muito semelhante ao Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), um dos fomentadores do golpe de 1964 (quadro à pág. 28). Como o Ipes de quase 50 anos atrás, o Millenium funda seus princípios na liberdade dos mercados e no medo do "avanço do comunismo", hoje personificado nos movimentos bolivarianos de Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales. Muitos de seus integrantes atuais engrossaram as marchas da família nos anos 60 e sustentaram a ditadura. Outros tantos, mais jovens, construíram carreiras, principalmente na mídia, e ganharam dinheiro com um discurso tosco de criminalização da esquerda, dos movimentos sociais, de minorias e contra qualquer política social, do Bolsa Família às cotas nas universidades.

Há muitos comediantes no grupo. No seminário de 2010, o "democrata" Arnaldo Jabor arrancou aplausos da plateia ao bradar: "A questão é como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo?" Isso, como? A resposta é tão clara como a pergunta: com um golpe. No mesmo evento brilhou Marcelo Madureira, do Casseta & Planeta. Como se verá ao longo deste texto, há um traço comum entre vários "especialistas" do Millenium: muitos se declaram ex-comunistas, ex-esquerdistas, em uma tentativa de provar que suas afirmações são fruto de uma experiência real e não da mais tacanha origem conservadora. Madureira não foge à regra: "Sou forjado no pior partido político que o Brasil já teve", anunciou o "arrependido", em referência ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), o velho Partidão. Após a autoimolação, o piadista atacou, ao se referir ao governo do PT de então: "Eu conheço todos esses caras que estão no poder, eram os caras que não estudavam". Eis o nível.

O símbolo do Millenium é um círculo de sigmas, a letra grega da bandeira integralista, aquela turma no Brasil que apoiou os nazistas. Jabor e Madureira estão perfilados em uma extensa lista de colaboradores no site da entidade, quase todos assíduos frequentadores das páginas de opinião dos principais jornais e de programas na tevê e no rádio. Montado sob a tutela do suprassumo do pensamento conservador nacional e financiado por grandes empresas, o instituto vende a imagem de um refinado clube do pensamento liberal, uma cidadela contra a barbárie. Mas a crítica primária e o discurso em uníssono de seus integrantes têm pouco a oferecer além de uma narrativa obscura da política, da economia e da cultura nacional. Replica, às vezes com contornos acadêmicos, as mesmas ideias que emanam do carcomido auditório do Clube Militar, espaço de recreação dos oficiais de pijama.

Meio empresa, meio quartel, o Millenium funciona sob uma impressionante estrutura hierárquica comandada e financiada por medalhões da indústria. Baseia-se na disseminação massiva de uma ideia central, o liberalismo econômico ortodoxo, e os conceitos de livre-mercado e propriedade privada. Tudo bem se fosse só isso. No fundo, o discurso liberal esconde um frequente flerte com o moralismo udenista, o discurso golpista e a desqualificação do debate público. Criado em 2005 com o curioso nome de "Instituto da Realidade", transformou-se em Millenium em dezembro de 2009 após ser qualificado como Organização Social de Interesse Público (Oscip) pelo Ministério da Justiça. Bem a tempo de se integrar de corpo e alma à campanha de José Serra, do PSDB, nas eleições presidenciais de 2010. Em pouco tempo, aparelhado por um batalhão de "especialistas", virou um bunker antiesquerda e principal irradiador do ódio de classe e do ressentimento eleitoral dedicado até hoje ao ex-presidente Lula.

O batalhão de "especialistas" conta com 180 profissionais de diversas áreas, entre eles, o jornalista José Nêumanne Pinto, o historiador Roberto DaMatta e o economista Rodrigo Constantino, autor do recém-lançado Privatize Já. A obra é um libelo privatizante feito sob encomenda para se contrapor ao livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., sobre as privatizações nos governos de Fernando Henrique Cardoso que beneficiaram Serra e seus familiares. E não há um único dos senhores envolvidos com as privatizações dos anos 1990 que hoje não nade em dinheiro.

Os "especialistas" são todos, curiosamente, brancos. Talvez por conta da adesão furiosa da agremiação aos manifestantes anticotas raciais. A tropa é comandada pelo jornalista Eurípedes Alcântara, diretor de redação da revista Veja, publicação onde, semanalmente, o Millenium vê seus evangelhos e autos de fé renovados. Alcântara é um dos dois titulares do Conselho Editorial da entidade. O outro é Antonio Carlos Pereira, editorialista de O Estado de S. Paulo.

Alcântara e Pereira não são presenças aleatórias, tampouco foram nomeados por filtros da meritocracia, conceito caríssimo ao instituto. A dupla de jornalistas representa dois dos quatro conglomerados de mídia que formam a bússola ideológica da entidade, a Editora Abril e o Grupo Estado. Os demais são as Organizações Globo e a Rede Brasil Sul (RBS).

O Millenium possui uma direção administrativa formada por dez integrantes, entre os quais destaca-se a diretora-executiva Priscila Barbosa Pereira Pinto. Embora seja a principal executiva de um instituto que tem entre suas maiores bandeiras a defesa da liberdade de imprensa e de expressão – e à livre circulação de ideias –, Priscila Pinto não se mostrou muito disposta a fornecer informações a CartaCapital. A executiva recusou-se a explicar o formidável organograma que inclui uma enorme gama de empresas e empresários.

Entre os "mantenedores e parceiros", responsáveis pelo suporte financeiro do instituto, estão empresas como a Gerdau, a Localiza (maior locadora de veículos do País) e a Statoil, companhia norueguesa de petróleo. No "grupo máster" aparece a Suzano, gigante nacional de produção de papel e celulose. No chamado "grupo de apoio" estão a RBS, o Estadão e o Grupo Meio & Mensagem.

Há ainda uma lista de 25 doadores permanentes, entre os quais, se incluem o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e o presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, filho do falecido empresário José Alencar da Silva, vice-presidente da República nos dois mandatos de Lula. O organograma do clube da reação possui também uma "câmara de fundadores e curadores" (22 integrantes, entre eles o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e o jornalista Pedro Bial), uma "câmara de mantenedores" (14 pessoas) e uma "câmara de instituições" com nove membros. Gente demais para uma simples instituição sem fins lucrativos.

Uma das atividades fundamentais é a cooptação, via concessão de bolsas de estudo no exterior, de jovens jornalistas brasileiros. Esse trabalho não é feito diretamente pelo instituto, mas por um de seus agregados, o Instituto Ling, mantido pelo empresário William Ling, dono da Petropar, gigante do setor de petroquímicos. Endereçado a profissionais com idades entre 24 e 30 anos, o programa "Jornalista de Visão" concede bolsas de mestrado ou especialização em universidades dos Estados Unidos e da Europa a funcionários dos grupos de mídia ligados ao Millenium.

Em 2010, quando o programa se iniciou, cinco jornalistas foram escolhidos, um de cada representante da mídia vincula-da ao Millenium: Época (Globo), Veja (Abril), O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e Zero Hora (RBS). Em 2011, à exceção de um repórter do jornal A Tarde, da Bahia, o critério de escolha se manteve. Os agraciados foram da Época (2), Estadão (1), Folha (2), Zero Hora (1) e revista Galileu (1), da Editora Globo. Neste ano foram contemplados três jornalistas do Estadão, dois da Folha, um da rádio CBN (Globo), um da Veja, um do jornal O Globo e um da revista Capital Aberto, especializada em mercado de capitais.

Para ser escolhido, segundo as diretrizes apresentadas pelo Instituto Ling, o interessado não deve ser filiado a partidos políticos e demonstrar "capacidade de liderança, independência e espírito crítico". Os aprovados são apresentados durante um café da manhã na entidade, na primeira semana de agosto, e são obrigados a fazer uma espécie de juramento: prometer trabalhar "pelo fortalecimento da imprensa no Brasil, defendendo os valores de independência, democracia, economia de mercado, Estado de Direito e liberdade".

O Millenium investe ainda em palestras, lançamentos de livros e debates abertos ao público, quase sempre voltados para assuntos econômicos e para a discussão tão obsessiva quanto inútil sobre liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Todo ano, por exemplo, o Millenium promove o "Dia da Liberdade de Impostos" e organiza os debates "Democracia e Liberdade de Expressão". Entre os astros especialmente convidados para esses eventos estão Marcelo Tas, da Band, e Diogo Mainardi e Reinaldo Azevedo, ambos de Veja. Humoristas jornalistas. Ou vice-versa.

O que toda essa gente faz e quanto cada um doa individualmente é mantido em segredo. Apesar da insistência de CartaCapital, a diretora-executiva Priscila Pinto mandou informar, via assessoria de imprensa, que não iria fornecer as informações requisitadas pela reportagem. Limitou-se a enviar nota oficial com um resumo da longa apresentação reproduzida na página eletrônica do Millenium sobre a missão do instituto. Entre eles, listado na rubrica "código de valores", consta a premissa da transparência, voltada para "possibilidade de fiscalização pela sociedade civil e imprensa". Valores, como se vê, bem flexíveis.

Josué Gomes e Gerdau também não atenderam aos pedidos de entrevista. O silêncio impede, no caso do primeiro, que se entenda o motivo de ele contribuir com um instituto cuja maioria dos integrantes sistematicamente atacou o governo do qual seu pai não só participou como foi um dos mais firmes defensores. E se ele é contra, por exemplo, a redução dos juros brasileiros a níveis civilizados. O industrial José Alencar passou os oito anos no governo a reclamar das taxas cobradas no Brasil. A turma do Millenium, ao contrário, brada contra o "intervencionismo estatal" na queda de braço entre o Palácio do Planalto e os bancos pela queda nos spreads cobrados dos consumidores finais.

No caso de Gerdau, seria interessante saber se o empresário, integrante da câmara de gestão federal, concorda com a tese de que a tentativa de redução no preço de energia é uma "intervenção descabida" do Estado, tese defendida pelo instituto que ele financia. Gerdau e Josué se perfilam, de forma consciente ou não, ao Movimento Endireita Brasil, defensor de teses esdrúxulas como a de que os militares golpistas de 1964 eram todos de esquerda.

O que há de transparência no Millenium não vem do espírito democrático de seus diretores, mas de uma obrigação legal comum a todas as ONGs certificadas pelo Ministério da Justiça. Essas entidades são obrigadas a disponibilizar ao público os dados administrativos e informações contábeis atualizadas. A direção do instituto se negou a informar à revista os valores pagos individualmente pelos doadores, assim como não quis discriminar o tamanho dos aportes financeiros feitos pelas empresas associadas.

A contabilidade disponível no Ministério da Justiça, contudo, revela a pujança da receita da entidade, uma média de 1 milhão de reais nos últimos dois anos. Em três anos de funcionamento auditados pelo governo (2009, 2010 e 2011), o Millenium deu prejuízos em dois deles.

Em 2009, quando foi certificado pelo Ministério da Justiça, o instituto conseguiu arrecadar 595,2 mil reais, 51% dos quais oriundos de doadores pessoas físicas e os demais 49% de recursos vindos de empresas privadas. Havia então quatro funcionários remunerados, embora a direção do Millenium não revele quem sejam, nem muito menos quanto recebem do instituto. Naquele ano, a entidade fechou as contas com prejuízo de 8,9 mil reais.

Em 2010, graças à adesão maciça de empresários e doadores antipetistas em geral, a arrecadação do Millenium praticamente dobrou. A receita no ano eleitoral foi de 1 milhão de reais, dos quais 65% vieram de doações de empresas privadas. O número de funcionários remunerados quase dobrou, de quatro para sete, e as contas fecharam no azul, com superávit de 153,9 mil reais.

Segundo as informações referentes ao exercício de 2011, a arrecadação do Millenium caiu pouco (951,9 mil reais) e se manteve na mesma relação porcentual de doadores (65% de empresas privadas, 35% de doações de pessoas físicas). O problema foi fechar as contas. No ano passado, a entidade amargou um prejuízo de 76,6 mil reais, mixaria para o volume de recursos reunidos em torno dos patrocinadores e mantenedores. Apenas com verbas publicitárias repassadas pelo governo federal, a turma midiática do Millenium faturou no ano passado 112,7 milhões de reais.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

FORA MBL

Milícia do governador Richa marcou manifestação para desocupar colégio e pais, professores e vizinhos barraram o "movimento". Atos de "ocupar a ocupação" serão decisivos contra os fascistas

Por Bajonas Teixeira, colunista de política do Cafezinho

ocupação

O MBL, servindo como PM para o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), marcou manifestação para desocupar ontem o Colégio Estadual Pedro Macedo em Curitiba. Indignados com a notícia, centenas de pais, professores e vizinhos da escola formaram um cordão e expulsaram o MBL a pontapés.

Num país que desde 2014 presencia falsos movimentos democráticos sendo usados para enganar a população – MBL, Vem Pra Rua e Revoltados Online -, todos à serviço dos interesses das elites, é interessante refletir sobre o significado dessa reação popular. Ela é a primeira que ocorre desde a criação desses movimentos em 2014 e indica uma mudança muito expressiva de atitude de parte da população. Vejamos o assunto de perto.

Diante da primeira iniciativa de 'reforma da Educação' do governo Temer, os estudantes reagiram para evitar a destruição da educação. Essa reforma segue as diretrizes da Escola sem Partido, cujo mais ilustre representante é o ex-ator pornô fascista Alexandre Frota. Ligada a essa reforma, a PEC 241 retirará da educação quase meio trilhão de reais em 20 anos, segundo estudo da Câmara dos Deputados.

Frente a isso, os estudantes tiveram que tomar a defesa da educação. Em poucos dias, mais de 1000 escolas estavam ocupadas. Centenas de universidades e escolas técnicas (Ifes), seguiram o movimento que começou no Paraná. O movimento secundarista, de forma inédita, indicou a estratégia para as universidades.

O MBL foi chamado (leia-se, R$) para desocupar as ocupações. É um crime, porque um bem público ocupado só pode ser desocupado pelo estado, com as instituições públicas pertinentes (Ministério Público, Conselho Tutelar, etc.). Jamais um grupo político poderia exercer essa função. Mas com a cumplicidade dos juízes, como todos já sabemos, tudo é possível no Brasil.

Aliás, essa estratégia de desocupação foi imaginada e posta em prática, primeiramente, em São Paulo por Alexandre de Moraes – atual ministro da Justiça de Temer – para desocupar escolas usando apenas a PM (sem o Ministério Público, sem juiz e sem Conselho Tutelar). Como o governo do Paraná não pode usar a PM, depois da tragédia da violência contra os professores em abril de 2015, usa do MBL.

O MBL é a PM de Beto Richa. Ou melhor, a milícia de Beto Richa, já que, como os estudantes denunciaram, o MBL está sendo financiado pelo governador para atacar as ocupações.

O MBL é um movimento falso até no nome, que roubou do MPL (Movimento Passe em Livre), que estava com muita força por ter iniciado os protestos de 2013. O clone MBL (Movimento Brasil Livre) foi criado em fins de 2014 para simular três coisas: um movimento de classe média, um movimento jovem e um movimento liberal-democrático. Em cada um desses itens ele é falso.

A única coisa verdadeira no MBL é o número de processos de um dos seus principais líderes. Ele e família respondem na justiça à bagatela de 125 processos, como noticiou o Diário do Centro do Mundo. Um atestado maior que esse da credibilidade do movimento é impossível. O MBL sofre de falsidade ideológica aguda. Fake de cabo a rabo, quase nada é real no MBL, como se vê.

Mas dentre as coisas que estamos assistindo no Brasil hoje, o que é real? Uma presidenta sofre impeachment sem crime, num golpe contra a Constituição, e o STF, a instituição destinada a ser sua guardiã, afirma que "não há golpe, porque o impeachment está na Constituição".

Um grupo de procuradores faz as acusações mais absurdas contra um ex-presidente, sem qualquer base em fatos e indícios consistentes, e o procurador chefe diz "não tenho provas, mas tenho convicção".

Um usurpador se cerca de gatunos e com um projeto de privatizar e saquear 24 bilhões de reais do país, junto com uma PEC 241 que irá destruir a Educação, a Saúde, a Previdência, as Aposentadorias, enfim, tudo, diz que vai "colocar o Brasil nos trilhos".

O ministro da Educação, logo após tomar posse, recebeu em seu gabinete Alexandre Frota e o líder dos Revoltados Online que entregaram a ele o projeto da Escola sem Partido.

A reforma da Educação apresentada por esse ministro, baseada nesses assessores, gerou uma revolta nacional. As escolas foram ocupadas, tendo o Paraná saído na frente no movimento de ocupação. E quem eles chamam para desocupar as escolas? Ninguém menos que o MBL. Uma matéria do UOL informou o seguinte:

"Uma manifestação convocada pelo MBL (Movimento Brasil Livre) para a frente do Colégio Estadual Pedro Macedo, no Portão, bairro da zona sul de Curitiba, foi esvaziada no início da noite desta sexta-feira (28) por centenas de manifestantes que se reuniram em frente à escola para ocupar a ocupação."

Escorraçado pela população indignada, o MBL serviu para alguma coisa. Mostrou que seus métodos fascistas, suas falta de caráter e escrúpulos, seu papel de lacaio, já estão desmascarados e que não mais serão tolerados. A presença da população, pais de alunos, professores e vizinhos da escola, pode definir uma nova forma de ação de resistência ao golpe. Na matéria, essa ação foi chamada de "ocupar a ocupação". Não fica claro se a expressão surge como liberdade poética do jornalista ou se, ao ser convocada, já foi designada como um ato para "ocupar a ocupação". De todo modo, a expressão parece bem adequada para dar nome à defesa das ocupações.

As ocupações parecem se multiplicar nesse momento, e se alastrar para muitos estados no Brasil. Não será de admirar que o MBL, seja convocado para novas ações truculentas. O apoio da população, por meio dos atos de "Ocupar a Ocupação" será decisivo para barrar esses fascistas à serviço dos donos do poder.

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