Um livro é um mudo que fala, um surdo que responde, um cego que guia, um morto que vive. (Padre Antônio Vieira)

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

"A prisão não serve para nada", diz juiz

O Conversa Afiada reproduz do PiG cheiroso entrevista de André Vieira com Luis Carlos Valois, Juiz de Execuções Penais no Amazonas, que esteve dentro da cadeia onde houve as degolas, para tentar o fim do do motim e preservar os agentes penitenciários.

É uma entrevista corajosa, desafiadora e centrada no dia-a-dia do regime carcerário, que foi capaz de desenhar um novo mapa do Brasil.

Não é propriamente uma entrevista, mas um murro no estômago dos justiceiros do pensamento convencional, carcereiros por ideologia.

Esses que ganham dinheiro com a construção de presídios - e, com isso, conseguem devolver o Brasil à fase pré-Lei Áurea.

"A prisão não serve para nada", diz juiz


(...) Valor: Já aconteceu de em uma dessas ocasiões o senhor soltar o preso com decisão de ofício mesmo?

Luís Carlos Valois: Já, de ver que há um absurdo ali envolvendo a prisão dele e soltar. É comum a pessoa já ter tempo de prisão em regime fechado para progredir para o semiaberto, por exemplo, e aí está faltando um parecer do Ministério Público ou algo assim. Aí eu vejo o processo, pego e solto mesmo. Deixa o Ministério Público se manifestar com ele solto. É uma medida cautelar que eu adoto. Não é nada do outro mundo, mas é um direito do preso.

Valor: O problema de superlotação de presídios não é exclusividade de Manaus. A que o senhor atribui isso? É uma cultura de encarceramento?

Valois: A cultura no Brasil é que a prisão é só segregação. É depósito de seres humanos. Deveríamos fazer as coisas de maneira racional, de preferência científica. A prisão não é resultado de nenhum experimento científico. E se foi, foi falho. A prisão não serve para nada, nada, nada. Sabe como é que nasceu a prisão? Antigamente as pessoas eram enforcadas, queimadas, guilhotinadas, chicoteadas. Tinha várias penas que não eram a de prisão. Mas para o cara ser condenado a uma dessas penas, ele tinha que ficar esperando na prisão. E essas penas foram acabando por causa da sensibilidade da sociedade industrial, da Revolução Francesa, elas foram acabando. E os caras foram sendo esquecidos. A prisão nasceu por acaso. E agora, então, o que vamos fazer? vamos decidir que o cara então vai ficar lá [na prisão] cinco anos. Não vamos poder matar, então ele fica cinco anos, não é nenhum resultado de pensamento científico. Imagine que pessoas diferentes cometam um crime, cada uma em um lugar. Aí pega essas pessoas e colocam presas no mesmo lugar para ficarem conversando. Olha que absurdo!

Valor: O que fazer então com um latrocida violento, por exemplo?

Valois: O que acontece é que hoje a gente não pensa em tecnologias para isso. Tem chip, tornozeleira eletrônica. Qualquer coisa é melhor do que a prisão. Até não se punir o cara. Preste bem atenção: se a gente parasse de prender as pessoas, todo mundo, de uma hora para a outra, daqui a 50 anos teríamos menos crimes. Olha que absurdo. Então a gente está fazendo uma coisa para aumentar a criminalidade. 'Ah, mas ele não vai ser punido?'. Não posso punir, porque senão vai aumentar a criminalidade. O nosso sentimento de punição é maior que a nossa racionalidade. Bota um capacete no cara, com luz piscando, sei lá. Mas botar numa prisão com outros bandidos é uma coisa idiota.

(...)

Valor: O que é possível fazer, em termos penitenciários, enquanto estamos todos no meio de uma guerra de facções criminosas? Separar os presos surte efeito?

Valois: Separar os presos é contra a lei, inclusive. A lei prevê a separação por tipo de crime, por idade, a Constituição diz isso, inclusive. Então, botar todos os criminosos de uma facção pra cá e todos os de outra pra lá é contra a lei. Eu sou a favor de cumprir a lei. E já pensou fazer uma lei dessa, determinando a separação de presos por facções? Que ridículo que ia ser para o Brasil?

Valor: O senhor tem uma posição pessoal de ser contra o enfrentamento do Estado às drogas. Na sua opinião, a liberalização das drogas seria uma solução para o crime?

Valois: Resolver, não resolveria, numa sociedade com desigualdades sociais deste jeito. Inclusive, muitas dessas pessoas [traficantes de drogas] iam migrar para outros crimes. Mas, ao mesmo tempo, a polícia, que fica apenas na operação antidroga, teria mais tempo para investigar outros crimes. Hoje você é assaltado, vai à delegacia e recebe um BO [boletim de ocorrência]. Matam um familiar teu, tu vais lá e recebe um BO. Ninguém investiga mais nada. Por quê? Porque a polícia vai à esquina, pega o cara com 10 trouxinhas de droga e ela está trabalhando, mas não investiga mais nada. A polícia fica só fazendo blitz. Essa é a atividade da polícia brasileira atualmente. Eu não gosto nem de falar de descriminalização, gosto de falar de regulamentação. Porque droga tá tudo liberado aí. Acha que a polícia não sabe onde estão vendendo as drogas? E o que está havendo com isso? Mortes e mais mortes. O Estado deveria era ganhar um dinheiro com isso, ia retirar o financiamento do crime organizado. A única coisa ruim da droga é a própria droga em si. Eu não vejo nada de ruim na descriminalização, absolutamente nada. Só vejo coisa boa. Vai sobrar muito mais dinheiro, investimento e efetivo policial para outros crimes. Vai ter muito mais dinheiro para tratamento de viciado.

Valor: Mas hoje, no Brasil e no mundo, os tráficos de drogas e de armas andam juntos, quase se complementam...

Valois: Então imagine, tirar esse financiamento aí todo. Porque o grande problema da violência é o problema do varejo. O atacado está aí, andando de helicóptero. O atacado não está atingido por essa política de repressão. E o varejo quer a regulamentação, mas o atacado não quer.

Valor: O que o senhor quer dizer com atacado?

Valois: Ninguém sabe quem é o atacado, ele anda de helicóptero, de jatinho. Tu achas que o traficante brasileiro é Fernandinho Beira-Mar [líder do Comando Vermelho, no Rio] e Marcola [líder do PCC]? Acha? Cadê os helicópteros deles? Cadê o helicóptero do Zé Roberto [líder da FDN], que mora em uma periferia aqui em Manaus? O Fernandinho Beira-Mar morava na favela. Acha mesmo que esses são os traficantes brasileiros comandando o tráfico brasileiro? E apareceu um helicóptero com meia tonelada de cocaína no Brasil e a gente fica achando que são eles os traficantes. É muita ingenuidade, né? [o juiz se refere à apreensão de um helicóptero com 445 kg de cocaína em Minas Gerais, em 2013, durante ação da PF A aeronave pertence a uma empresa do ex-deputado estadual mineiro Gustavo Perrella].

Valor: O senhor então considera o combate às drogas uma hipocrisia?

Valois: Não uma hipocrisia, mas algo alienante. Você fica enxugando gelo para fazer de conta que está fazendo alguma coisa enquanto o tráfico real, milionário, de milhões e milhões de dólares está circulando no 'alto clero'. Veja um exemplo: bancos abriram caixas eletrônicos específicos no México para distribuir dinheiro dos Estados Unidos, sabendo que o dinheiro era originado do tráfico. E ninguém foi punido. Houve uma CPI nos Estados Unidos, indiciaram os gerentes dos bancos. O gerente do banco foi punido. A gente está tapando o sol com a peneira com essa guerra às drogas. E é difícil defender a descriminalização das drogas, porque as pessoas dizem logo: 'ah, esse cara é maconheiro'.

(...)

Valor: Como lidar com organizações criminosas violentas como a FDN e o PCC? Essas pessoas podem ser reeducadas, ressocializadas?

Valois: Eu acho que até tu, com aquela violência da prisão, pode perder o limite para tudo. Muitas dessas pessoas não fariam ou não vão fazer isso em liberdade. A prisão leva àquilo. O medo, o terror, a ignorância, o ódio. É tudo misturado ali. Por exemplo, uma guerra. O soldado pai de família, tem o filho dele que ele leva à escola, a esposa que ele beija toda noite. Ele é convocado para a guerra e ele estupra, ele mata, ele corta a cabeça, ele faz o escambau lá dentro. Acabou a guerra ele continua com a vida dele normal. A prisão é uma guerra. É violência 24 horas por dia, a prisão. Não é natural ficar atrás de grades. Não tem como a gente avaliar aqui de fora.

Valor: E a pessoa submetida a isso tem como ser reinserida na sociedade?

Valois: Depende dela. Vou te dar um grande exemplo. Malcolm X [ativista negro americano, assassinado em 1965]. Ele foi preso por um assalto e ele era analfabeto. Na penitenciária em que ele ficou não podia ter livro. Ele traficava livro, à noite ele esperava um guarda acender a luz da sala dele para aproveitar um raio de luz para enxergar e aprendeu a ler assim na penitenciária. Saiu de lá e virou um grande líder revolucionário negro nos Estados Unidos. Foi a prisão que ressocializou Malcolm X? Quer dizer, esse pensamento de mudar funciona com, sem ou apesar da prisão. Depende da pessoa. Mas é sempre apesar da prisão quando acontece, porque a prisão não está auxiliando nisso.

Valor: Então é um equívoco pensar que a prisão ressocializa?

Valois: Claro. Até do Big Brother, que é um lugar com um monte de mulher bonita, o cara quer sair.

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