Um livro é um mudo que fala, um surdo que responde, um cego que guia, um morto que vive. (Padre Antônio Vieira)

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Mataram o Teori

Teoria da conspiração ou desconfiança justificada? Após a queda do avião que, dentre outras vítimas fatais, resultou na morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras e mais três pessoas, imediatamente se instaurou um debate narrativo sobre o que aconteceu.

Teori era relator do processo da Lava Jato na Suprema Corte e estava às vésperas de retirar o sigilo de cerca de 900 depoimentos e homologar as 77 delações da Odebrecht. O mais relevante acordo de colaboração da história da Justiça do país, envolvendo nomes de figurões dos mais variados partidos.

Há quem prefira ver nisso uma trágica coincidência, mas será que aqueles que desconfiam de tal versão não têm motivos para tanto?

Nos últimos 50 anos, o Brasil, o país da cordialidade, fabricou um histórico de acidentes estranhos que impactaram diretamente nos rumos da política nacional: no ar, marechal Humberto Castelo Branco, três meses depois de deixar a presidência para seu desafeto Costa Silva — vinculado à ala mais dura do regime –, morreu vítima de um estranho acidente aéreo no dia 18 de julho de 1967.

Em terra, Juscelino Kubitschek, suspeito de ter sido assassinado, em 22 de agosto de 1976, segundo o último relatório da Comissão da Verdade.

Sem esquecer do ex-deputado e presidenciável Ulysses Guimarães, o então ministro da reforma agrária Marcos Freire em 1987, o ex-presidente da Vale e ex-membro dos conselhos da Petrobrás e da Caixa Econômica Federal, Roger Agnelli, e o ex-governador de Pernambuco e presidenciável nas últimas eleições presidenciais, Eduardo Campos — lembrando que Paulo César Morato, empresário e dono do avião, foi encontrado morto envenenado num motel em 22 de junho de 2016. A morte de Teori, portanto, é mais um capítulo desse estranho histórico.

O MPF e a PF abriram inquérito para apurar a queda. A pergunta norteadora da investigação é: em quais circunstâncias o bimotor C90GT King Air, fabricado pela norte-americana Hawker Beechcraft, com inspeção em dia segundo a Anac, conduzido por Osmar Rodrigues, o piloto "mais experiente" da rota São Paulo-Paraty, caiu no mar, levando consigo o relator da Lava Jato e ministro indicado ao STF pela ex-presidenta Dilma Rousseff?

Logo agora que as delações atingiriam o núcleo duro do atual governo pós-impeachment, citando expressamente propina de R$ 2 milhões em dinheiro vivo para Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, R$ 23 milhões na Suíça para José Serra, ministro das Relações Exteriores, e R$ 10 milhões para o próprio Michel Temer?

Enquanto não surgem evidências concretas, a mídia hegemônica descarta a hipótese de assassinato político, assim como descartou a narrativa do golpe em 1964 e 2016. Trata o assunto como se a possibilidade não pudesse ser discutida, enquanto as peças do quebra-cabeça afundam no mar.

Não entrando na paranoia, mas perseguindo o hábito jornalístico de reunir fatos e ser cético diante das versões oficiais — sobretudo em situações de interesse nacional — garimpamos elementos curiosos, esparsos na rede, para montar esse quebra-cabeça.

1) "Parecia a esquadrilha da fumaça"

De acordo com o relato do barqueiro Célio de Araújo, testemunha ocular do acidente que acionou os bombeiros para o resgate: "A chuva ainda tava fraca. Vento não tinha. Acho que foi problema no motor esquerdo. Deve ter desligado o motor esquerdo e ele ficou só com o motor direto, quando foi bater a asa no chão". Então o avião pode não ter caído por causa de desorientação de pilotos e do mau tempo — mesma alegação usada no laudo oficial de Eduardo Campos, segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa)?

2) Avião seguido há 16 dias?

O jornalista Chico Malfitani divulgou uma foto, a partir dos dados que lhes foram repassados pelo engenheiro da USP Leonardo Manzione, que mostra a base de dados da ficha técnica do avião da Beechcraft acessado 1.885 vezes 16 dias atrás (3 de janeiro de 2017) – 3,7 vezes mais do que todas as visualizações anteriores. O site é de Fredrik Lindahl, CEO da Flightradar24 AB | MBA, e está hospedado nos EUA, onde podem-se identificar os IPs de acesso, apurou o jornalista Marcelo Auler. Quem fez essas consultas e por que tanta curiosidade na ficha técnica do mesmo bimotor com o registro PR-SOM LJ-1809?

3) Hangar movimentado?

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo: "As horas após a queda do avião foram movimentadas no hangar de Campo de Marte, onde o bimotor King Air era guardado e onde os passageiros do voo embarcaram. Por volta das 19h, um funcionário chegou ao hangar da empresa TAG. Ele disse ser responsável pelas câmeras de segurança do local e começou a recolher computadores do hangar. Minutos depois, membros da Aeronáutica e da Polícia Federal também estiveram no local em busca das imagens do circuito interno."

4) Um estranho resgate

O blogueiro e jornalista André Barcinski, que estava a passeio em Paraty, transcreveu alguns diálogos que teve com testemunhas da tragédia: "Ela tava viva bem depois do acidente […] Dava para ver a mulher pedindo socorro dentro do avião", disse o pescador Wallace, 23 anos. O jornalista suspeitava da versão, até ela ser corroborada por um oficial: "Ficou pelo menos 40 minutos com vida no avião".

Os relatos foram ficando cada vez mais macabros. Segundo o barqueiro Ademilson de Alcantara Mariano, um oficial viu uma mão batendo no vidro e gritou: "Rápido! Tem alguém vivo aqui!". Mariano continua: "Dava para ver a mão de alguém batendo no vidro. Depois ouvimos os gritos, era uma voz de mulher: 'Pelo amor de Deus, me tira daqui, não aguento mais!". Deveria ser Hilda Penas Helatczuk, ou sua filha Maíra Panas. Porém, o oficial presente não contava com instrumentos adequados para abrir a aeronave e, assim, a sobrevivente silenciou após mais de 40 minutos lutando depois da queda.

Barcinski deixa claro que os destroços foram içados duas vezes. A primeira, durante a tentativa de salvamento da passageira, e a segunda, por dois barcos pesqueiros, interrompido por ordens da Aeronáutica, alegando preservar o local para a perícia.

Por fim, a Força Aérea Brasileira (FAB) desistiu de retirar o avião do fundo do mar alegando dificuldades, e passou a responsabilidade para o proprietário da aeronave, o grupo hoteleiro Emiliano, que contratará uma empresa especializada. Enquanto isso o local do acidente passa parte significativa do tempo sem nenhuma vigilância das autoridades, conforme presenciaram os jornalistas do Estadão.

5) Com ou sem caixa-preta?

Em reportagem publicada na Veja às 15h32, o King Air C90GT não tinha caixa-preta, pois o modelo da aeronave não tinha obrigação de possuir uma, segundo informações da FAB. Às 16h28, a versão foi alterada e o avião passou a ter um "gravador de voz" equivalente a uma caixa preta. "A equipe de investigadores da Aeronáutica localizou nesta sexta-feira o gravador de voz (cockpit voice recorder – CVR) da aeronave PR-SOM, acidentada em Paraty", confirmou a FAB, em nota.

6) Ligações com o BTG Pactual?

O jornalista Alceu Castilho, num furo de reportagem, revelou que uma das empresas de Filgueiras, Forte Mar Empreendimentos e Participação, tinha 90% do seu capital social num fundo de investimento da BTG Pactual, principal banco privado de investimentos do Brasil. O ex-presidente do BTG, André Esteves, foi preso na Lava Jato em 25 de novembro de 2015 sob suspeita de tentar obstruir a operação.

Teori revogou a prisão preventiva de Esteves em dezembro. E em abril de 2016, deu liberdade ao banqueiro. Teori também retirou um inquérito que apurava a ligação da BTG ao ex-deputado Eduardo Cunha. Na delação do ex-senador Delcídio do Amaral, homologada em 15 de Março de 2016 por Teori, o senador dizia que Eduardo Cunha "funcionava como garoto de recados de André Esteves, principalmente quando o assunto se relacionava a interesses do Banco BTG".

O BTG Pactual tem relação com a área da Petrobrás menos atingida pela Lava Jato e a mais lucrativa, a área de Exploração e Produção, que opera plataformas e navios-sonda alugados. Este último, um mercado altamente rentável e monopolizado no mundo por empresas como a texana Halliburton, que já foi dirigida pelo ex-vice-presidente dos EUA, Dick Cheney. O banco de Esteves planejava furar esse cartel de aluguel de navios-sonda através da criação da empresa Sete Brasil com fundos de pensão das estatais (Funcef, Previ, Petros) e um pouco de capital do Bradesco e Santander. A  nova empresa contrataria estaleiros de empreiteiras nacionais para a construção de 29 navios-sonda, a maior encomenda do mundo.

Curioso notar que outra vítima recente de acidente aéreo, o ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, também tinha negócios com a BTG Pactual: em 2012 ele criou uma mineradora com o banco no valor de 500 milhões de reais para atuar no Brasil, Chile e África, concorrendo com mineradoras internacionais. Isso, pouco mais de um ano depois de deixar a presidência da Vale por pressão do governo federal, que, entre outras divergências, não apoiava sua iniciativa de construir navios para a Vale em estaleiros estrangeiros.

7) Ameaças na Lava Jato

Ano passado, o filho de Teori, Francisco Prehn Zavascki, desabafou em seu Facebook as ameaças que a família vinha sofrendo. Na sexta, disse à Rádio Estadão que "não podemos descartar qualquer possibilidade. No meu íntimo, eu torço para que tenha sido um acidente, seria muito ruim para o país ter um ministro do Supremo assassinado". À Folha, ele reconfirmou que vinha recebendo ameaças e que a família estava realmente preocupada.

As ameaças lembram a situação da advogada Beatriz Catta Preta, uma das maiores especialistas em delação premiada do país, que teve que abandonar seus clientes na operação Lava Jato uma semana após deixar de ser advogada de Júlio Camargo, empresário que fez longo depoimento em que denunciava as propinas de R$ 5 milhões de Eduardo Cunha.

Ela dizia ser "ameaçada insistentemente". Contou ao Globo que um dia chegou em casa e o doleiro Lúcio Funaro, que vinha pedindo para que Eduardo Cunha não aparecesse nas delações, brincava com seus filhos. Funaro também é réu na Lava Jato e acusado pelo MPF de ameaçar de morte o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto por sua delação premiada, acusação destacada por Teori no despacho no qual decretou a prisão preventiva do doleiro.

8) Novas testemunhas no caso de Eduardo Campos?

Na mesma noite fatídica de quinta-feira, o irmão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), o advogado Antônio Campos, divulgou que tinha uma nova testemunha que poderia mudar por completo os rumos das investigações sobre o acidente aéreo que resultou na morte do seu irmão. E desabafou: "Num país em que líderes e autoridades morrem de forma misteriosa em acidentes aéreos e ainda impactado pela morte do ministro Teori, resolvi revelar esse fato novo e reafirmar que esse caso de Eduardo Campos precisa ser aprofundado e é mais um caso que não pode ficar impune. Não descansarei enquanto não forem esclarecidos os fatos, independentemente de eventuais riscos que posso correr".

O falecido governador Eduardo Campos, por sinal, chegou a ser citado na operação Lava Jato a respeito da construção da refinaria de Abreu e Lima, sendo ligado justamente pelos operadores que intermediaram a negociação do jato em que o então candidato à presidência morreu.

9) O áudio de Jucá

No já célebre áudio no qual o senador, ex-ministro do governo Temer e presidente do PMDB, Romero Jucá, hoje um dos principais articuladores do governo Temer, conversa sobre as reais razões por trás das movimentações para derrubar a então presidenta Dilma com o ex-senador Sérgio Machado e a opinião de ambos sobre o falecido ministro Teori é taxativa:

"Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém", [Machado].

"Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara… Burocrata da… Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça]", [Jucá].

A opinião de Jucá e de Machado, que ironicamente teve sua delação homologada por Teori, não é nada particular, pessoal ou a priori suspeita, pelo contrário: ela ilustra o que muitos políticos pensavam à época do ministro, isto é, uma ameaça justamente por não ter vínculos políticos que, nesse caso, servissem para flexibilizar suas decisões a respeito da Lava Jato.

E conclui o diálogo apontando a saída: "[A solução] tem que ser política. Como é política? Tem que resolver essa porra". No áudio, Jucá e Machado ignoram ou não dão a devida importância para eventuais vínculos empresariais de Teori.

10) Cui bono?

A pergunta básica de toda investigação criminal foi cunhada por Marco Túlio Cícero em Roma:  "Cui Bono?" — "a quem beneficia?" em tradução literal. Mesmo nome dado à última fase da Lava Jato para investigar a suspeita de fraude na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. Os alvos foram Geddel Vieira Lima, ex-ministro do governo Temer, e o pioneiro do impeachment Eduardo Cunha — ela deriva da operação Catilinárias, que tinha como alvo a cúpula do PMDB.

Teori pode não ter sido assassinado como foi o juiz Giovanni Falcone, principal juiz na Operação Mãos Limpas — operação em que se baseia a Lava Jato –, mas se esses estranhos acontecimentos não forem completamente expostos à luz do sol, explicando cada detalhe, a suspeita de que houve um assassinato político tende a crescer.

Enquanto a mídia hegemônica se preocupa em especular sobre a vida profissional da namorada de Teori, ou sobre a vida da massoterapeuta de Filgueiras, o governo do presidente Michel Temer, citado 43 vezes pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht na delação prestes a ser homologada, ganhará um tempo precioso enquanto não se decide quem será o novo relator e/ou o novo ministro, como declarou expressamente o ministro chefe da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha.

Depois do decálogo

Resta aos investigadores incautos, jornalistas independentes, whistleblowers e o trabalho coletivo da internet desvendar se pretendem ou não dar um "golpe dentro do golpe", como aconteceu em nossa última ditadura, que consolidou o regime militar e acabou com as eleições diretas. Uma vez que os veículos hegemônicos pouco farão, ao que tudo indica, para apurar este caso — em dezembro, o governo bateu recorde de gastos com publicidade, aumentando-a em 106%, irrigando todo setor com dinheiro público em plena recessão.

Entre muitas suspeitas, uma coisa é certa: diversos setores conservadores não gostavam de Teori por ter repreendido Sérgio Moro pela divulgação inconstitucional dos grampos telefônicos irregulares entre Dilma e Lula. Teori também criticou o "espetáculo" midiático do PowerPoint do procurador Deltan Dallagnol em que acusava Lula de representar o chefe máximo da quadrilha. Ano passado, um grupo chegou a escrachar a fachada do prédio onde o ministro morava no Rio Grande do Sul com uma faixa de "pelego do PT", "Teori traidor" e chamá-lo de "bolivariano".

Se é certo afirmar que há precipitação em concluir, já agora, que se tratou de um atentado, é igualmente apressado descartar essa hipótese diante dos fatos nebulosos que o envolvem — o prestigioso jornal londrino The Guardian, por sinal, não descarta essa possibilidade. Não é "teoria" da conspiração, delírio ou mera especulação infundada, uma vez que há fatos concretos na conjectura atual e histórica.

Em um país como o Brasil, no qual até mesmo a verdade sobre fatos históricos como a Guerra do Paraguai e a Ditadura Militar permanecem submersos, defender uma investigação rigorosa é a única atitude cética possível: não apenas porque é o que manda a lei, mas porque é um primeiro passo para que a sociedade civil intervenha no andamento do processo de substituição de Teori, não se resignando ao papel de mera espectadora, deixando Temer e 11 senadores investigados na Lava Jato escolherem quem será o seu juiz.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Os EUA por trás do Golpe no Brasil

Os Estados Unidos e o Golpe de 2016

O que sabemos, o que não sabemos e o que podemos deduzir sobre o papel de hegemonia geopolítica no "golpe suave" que retirou a Presidenta Dilma Rousseff e seu governo.

Durante uma visita recente a Porto Alegre, o professor e escritor cubano Raúl Antonio Capote Fernandéz falou sobre o processo de 20 anos de recrutamento que resultou no Projeto Gênesis da CIA. O objetivo da CIA era de fomentar um "golpe suave" em Cuba, utilizando um aplicativo, parecido com Twitter, para gerar descontentamento com o governo cubano e, através do financiamento e capacitação para artistas, estudantes e professores (utilizando-se de ONG's) criar um partido de oposição de falsa esquerda. Fernandéz falou que estratégias parecidas eram aplicadas na Venezuela, Irã e Líbia e continuavam a ser implementadas em muitos outros países no terceiro mundo. Ele falou, também, que uma estratégia-chave do "golpe suave" é solapar os pilares de um governo até que ele imploda, gerando caos. "Com o país em caos," ele disse, "é possível recorrer a meios mais extremos." Fernandéz relatou que o projeto Gênesis foi baseado nas teorias de Gene Sharp sobre o "golpe suave". No caso cubano, o projeto da CIA enfraqueceu em 2006, quando Fidel Castro renunciou. De acordo com Fernandéz, os fatores que causaram o fracasso do plano em Cuba foram: 1) O Agente Darsi Ferrer desistiu dos seus planos de participar da geração de notícias falsas sobre o "caos em Cuba" que seriam espalhadas nas companhias de mídia americanas em 2006; 2) Os EUA subestimaram a inteligência do povo cubano; 3) a má compreensão sobre a revolução cubana, tida apenas como o culto à personalidade construído sobre Fidel Castro ao invés da expressão da vontade coletiva da grande maioria da população cubana; e 4) o fato de que a inteligência cubana sabia sobre o projeto o tempo todo e a CIA, inadvertidamente, contratou um agente duplo para gerenciar Projeto Gênesis.

Por uma questão retórica vou supor que Fernandéz está falando a verdade e vou procurar fazer alguns paralelos entre a tentativa de "golpe suave" fracassado em Cuba e o "golpe suave" brasileiro de 2016, com o intuito de lançar alguma luz sobre o possível envolvimento do estado norte americano em todo este processo. Quando eu me refiro ao estado norte americano, penso no que Buci-Glucksmann chama de o "estado expandido" - não apenas o governo e suas instituições, mas a mídia comercial, o setor empresarial, partidos políticos e instituições de ensino que suportam tal estado.

A primeira pergunta que farei é: Como os Estados Unidos podem se beneficiar de um golpe suave no Brasil? Algumas possíveis razões estão abaixo:

1) Petróleo. Brasil tem enormes depósitos de petróleo na bacia de Santos, o pré-sal, que antes do golpe de 2016 estavam nas mãos de uma empresa que, embora seja de capital misto, continuava 100% brasileira, a Petrobras. Depois do golpe, a Petrobras começou vender acesso aos seus depósitos de pré-sal para empresas estrangeiras por preços abaixo do valor de mercado. O envolvimento do José Serra, Ministério de Relações Exteriores pós-golpe, em articulações de longo prazo com a empresa Chevron e o Departamento de Estado dos Estados Unidos, encorajou a privatização e o abandono da lei do pré-sal, tudo documentado aqui.

2) Enfraquecimento dos BRICS. Antes do Brasil ser desestabilizado e as economias da China e Rússia diminuírem o crescimento pareceu que os BRICS estavam se transformando em um poderoso contrabalanço ao poder estadunidense no palco mundial. Neste momento, as economias das nações que compõem o BRICS, somadas, quase igualaram a norte americana, e o Brasil era seu segundo membro mais rico. Os Estados Unidos tradicionalmente preferem negociações bilaterais às negociações com blocos comerciais. Um argumento similar pode ser feito sobre o desejo de enfraquecer Mercosul.

3) Os Estados Unidos sempre intervieram em assuntos brasileiros. Em seu novo livro best-seller, O Quarto Poder, Paulo Henrique Amorim documenta os 70 anos de penetração norte-americana nos assuntos políticos e econômicos brasileiros. "US Penetration of Brazil", de Jan Black, conta em detalhes o apoio e envolvimento estadunidense com a ditadura militar brasileira, incluindo treinamento em técnicas de interrogação e tortura para milhares de policiais e militares brasileiros, em lugares como a Escola das Américas. Apesar do fato de que China ultrapassou os Estados Unidos como o maior parceiro comercial do Brasil em anos recentes, ainda serve aos interesses do setor empresarial norte-americano que os preços das commodities brasileiras se mantenham baixos e a produção industrial interna seja limitada para encorajar compras dos produtos norte-americanos.

4. Hegemonia. O governo petista foi caraterizado por uma economia política neo-desenvolvimentista. Enquanto Lula manteve o tripé macroeconômico neoliberal de FHC e a autonomia para o Banco Central (movimento livre de capital e politicais fiscais rígidas), ele também implementou uma série de medidas tradicionalmente desenvolvimentistas que se aprofundaram durante os primeiros 4 anos da presidência de Dilma Rousseff. Estas incluem aumentos anuais do salário mínimo acima do nível de inflação, bilhões de reais de estímulos para produção e consumo industrial interno, estabelecimento de um sistema de bem-estar social e vinculação das pensões do INSS ao salário mínimo. Essas medidas redistributivas criaram uma majoritária população de classe média, pela primeira vez na história do Brasil, além de retirar o Brasil do Mapa Mundial da Fome da ONU. Será que o fato de que o segundo maior país do hemisfério ocidental estava caminhando bem e em um sistema que não era 100% neoliberal foi uma pedra no sapato dos Estados Unidos? E se os norte-americanos começarem a exigir que, como no Brasil, as universidades fossem 100% gratuitas? E se eles demandarem que a comida das merendas escolares seja comprada exclusivamente dos pequenos agricultores, como é no programa brasileiro do PAA? O que aconteceria se eles exigissem que os pagamentos mínimos de pensão precisariam igualarem-se ao salário mínimo? O fato que o Brasil estava andando bem e não seguindo ao pé da letra a fórmula do FMI/Banco Mundial era uma tapa na cara do Consenso de Washington e seu dogma da TINA (Não há alternativa/There Is No Alternative) além de si.

Agora que motivos possíveis foram estabelecidos vou olhar áreas possíveis em que o estado norte-americano poderia ter "solapado os pilares" do governo brasileiro até que ele implodisse, em 2015, quando o maior parceiro da coalizão política governante, o PMDB, traiu Dilma Rousseff e fez o impeachment por uma infração que foi legalizada pelo Senado dois dias depois do afastamento da presidenta do cargo.

Apoio para novos partidos da "esquerda"

Fernandéz falou que uma das estratégias para solapar os pilares dos governos de esquerda é a criação de uma falsa "nova esquerda". Será que atores do estado norte-americano apoiaram partidos políticos de uma falsa nova esquerda durante a preparação para o golpe no Brasil?

Pode ser que o Partido Verde tenha começado com boas motivações, mas ele foi imediatamente sequestrado pela família Sarney, que são responsáveis pelo desmatamento quase inteiro do estado do Maranhão. Com o Ministério do Meio Ambiente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Sarney Filho, filho do ex-presidente José Sarney, reduziu a percentagem de Mata Amazônica existente a ser protegida de 50% para 25% em cada propriedade. O PV tradicionalmente se alinha com a extrema-direita assim como o partido DEM apoia o conceito de "capitalismo verde". A rejeição do "capitalismo verde" foi o objetivo principal dos ativistas do mundo inteiro que participaram do Fórum Alternativo ao Rio+20, ocorrido também no Rio de Janeiro em 2012. Entretanto, a traidora ambiental Marina Silva candidatou-se à presidência com uma pauta claramente de capitalismo verde em 2010, com apoio de um dos maiores bancos brasileiros, empresas de agroindústria e uma mídia internacional empolgada, com publicações como o New York Times e Time a promovendo, quase até o status de uma deusa.

O partido Solidariedade, criado pelo Paulinho da Força em 2013, apresenta-se como uma nova alternativa para os trabalhadores organizados. Parece que depois das acusações de fraude contra Paulinho da Força, o partido está enfraquecendo, porém o fato dele compartilhar o nome com Solidarity (o mesmo do sindicato de Lech Walesa apoiado pela CIA em Polônia no fim da época da União Soviética) faz especular que, talvez, ele tenha sido criado para solapar o pilar sindicalista do governo petista.

Marina Silva, a queridinha da imprensa internacional liberal, tentou criar um partido político novo em 2013 chamado REDE. De acordo com Marina, este seria "nem esquerda nem direita". Por conta de alegações de fraude na coleção das assinaturas ele foi impedido de legalmente formar-se antes das eleições presidenciais de 2014. Ela, então, foi convidada para ser vice-presidente com Eduardo Campos, numa plataforma ideologicamente incoerente com o PSB. Logo depois, Campos morreu num acidente de avião e Marina acabou candidatando-se a presidente de novo. De novo falou sobre capitalismo verde e de novo recebeu os aplausos da mídia norte americana. Depois que ela perdeu, a Rede conseguiu se legalizar e juntou-se com Marina napoio para o tecnicamente ilegal impeachment.

O PT nunca teve mais do que 22% da bancada no Congresso e foi obrigado para poder governar a uma coalizão com um grupo de partidos corruptos e conservadores, como o PMDB, legado de um dos dois partidos oficiais permitidos durante a ditadura militar. Esta coalizão forçou o PT a sacrificar muitos dos seus objetivos mais importantes, como acabar com a polícia militar, a reforma agrária e a reforma política, e acabou afundando o partido na lama de uma série de escândalos de corrupção, enquanto a mídia brasileira ignorava os principais culpados e colocava toda culpa no PT. Isso alienou a corrente interna da esquerda radical do partido, chamada "Socialismo ou Barbárie". Liderada pela senadora Heloísa Helena, muitos deles saíram e formaram o Partido de Socialismo e Liberdade (PSOL). O PSOL foi uma força importante nas eleições presidenciais de 2006, quando Helena levou 7% dos votos no primeiro turno, forçando Lula para o segundo turno contra governador conservador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Em 2010 o candidato a presidente do PSOL (e lenda da reforma agrária), Plínio Arruda, não conseguiu mobilizar o apoio integral dos sindicatos e movimentos sociais recebendo menos de 1% dos votos. Em 2014, Luciana Genro melhorou um pouco, recebendo 1,5%, mas ela só ficou em quinto lugar nas eleições recentes para prefeito, em Porto Alegre. Se você escutasse vários acadêmicos da esquerda norte americana, imaginaria que PSOL era uma força crescente, representando a verdadeira esquerda brasileira e não o que Gramsci chamou um "partido de autoridade moral" sem plano sério de tomar o poder. Será que o PSOL recebeu apoio indireto dos Estados Unidos e suas instituições de estado, expandindo-se em sua apresentação como uma alternativa viável ao PT? Ele certamente é apoiado por vários (aparentemente) bem-intencionados acadêmicos e publicações de esquerda burguesa norte americana, que têm o costume de papagaiar sua propaganda partidária sem análise crítica.

Transformando a narrativa midiática para promover um senso de caos no Brasil

Em sua entrevista ao jornal Sul 21, Fernandéz explicou como a CIA planejou criar notícias falsas sobre "caos em Cuba" e espalhá-las pelas maiores companhias midiáticas americanas, "como eles fizeram na Líbia". Começando em 2013, a cobertura mediática do Brasil transformou matérias geralmente positivas em calúnias. O New York Times publicou uma matéria enorme cheia de fotos branco e pretas de pessoas com rostos deprimidos e obras em construção inacabadas. As manifestações, inicialmente sobre aumentos de tarifas de ônibus e contra prefeitos e governadores, em 2013 foram quase totalmente transformadas em manifestações anti-Dilma e durante meses matérias apareceram insinuando que teriam enormes manifestações anti-governo durante a Copa do Mundo. Não aconteceram. Em uma das tentativas mais óbvias de criar caos às vésperas da Copa do Mundo, a produtora "Vice" dos Estados Unidos intitulou um documentário sobre greves de professores no Rio e em São Paulo, "Caos no Brasil, nas ruas na Copa do Mundo".

Infiltração na Media Social

Como nos Estados Unidos, o bombardeamento de informações falsas na mídia social contribuiu para o ressurgimento da extrema-direita e seus ataques contra imigrantes, gays, mulheres, sindicatos e minorias étnicas. Em 2013, Aécio Neves contratou a empresa que foi gerenciada pelo ex-coordenador da campanha de Barack Obama, David Axelrod, para coordenar a sua campanha digital durante o período eleitoral. Neste período, várias páginas de extrema-direita apareceram no Facebook e Twitter, campanhas de difamação contra a Presidente Dilma Rousseff, Lula e seu filho (que processou várias companhias da mídia por falsas acusações de que ele era um bilionário e dono de Friboi). Duas destas páginas mais populares, Movimento Brasil Livre e Estudantes pela Liberdade, receberam financiamento dos bilionários petrolíferos da família Koch, que têm interesse na privatização do pré-sal, por exemplo.

Desestabilização econômica

Edward Boorstein, no seu livro "Allende's Chile", documentou como o governo norte-americano e a empresa ITT causaram um boicote mundial ao cobre Chileno para desestabilizar a economia às vésperas do golpe que colocou Augusto Pinochet no poder. Durante o processo rumo ao golpe de 2016, o Juiz Sérgio Moro, que, de acordo com documentos vazado do departamento do Estado dos Estados Unidos, está recebendo apoio técnico do governo Americano para investigar crimes de lavagem do dinheiro como parte do "Projeto Pontes" desde, pelo menos, 2009, congelou operações das maiores companhias de construção civil no pais, causando uma queda de 6,7% no setor de construção civil e, segundo matéria da BBC, toda a lava à jato provocou uma queda de 2,5% no PIB do país . Apesar de ter várias razões para a desaceleração da economia brasileira, incluindo o erro do cálculo na taxa Selic feito pelo ex-Ministro de Fazenda Guido Mantega, a paralisação das indústrias de construção e petróleo feita por Moro foi um fator significante.

Apesar de talvez não haver provas concretas suficientes e disponíveis para fazer um argumento totalmente convincente sobre o envolvimento dos Estados Unidos no golpe de 2016 contra Dilma Rousseff, certamente existem provas suficientes para se especular sobre esta possibilidade. Será que os Estados Unidos se beneficiam com as novas políticas deste governo? Com certeza. Ele tem motivos para apoiar o golpe? Sim. Elementos do estado expandido norte-americano, como a imprensa burguesa, solaparam os pilares do governo Brasileiro? Sim. Será que o governo dos Estados Unidos foi diretamente envolvido nesta desestabilização? Neste momento as únicas provas concretas são as correspondências do Departamento de Estado dos EU implicando Sergio Moro, embora o nível deste envolvimento ainda não é claro. Entretanto, sob o risco de ser acusado de um teórico de conspiração, eu previno que com a passagem de tempo, como no caso do Golpe de 1964 no Brasil e do golpe de 1973 em Chile, mais e mais provas de envolvimento dos Estados Unidos na mudança de regime de 2016 vai subir até a superfície.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

"A prisão não serve para nada", diz juiz

O Conversa Afiada reproduz do PiG cheiroso entrevista de André Vieira com Luis Carlos Valois, Juiz de Execuções Penais no Amazonas, que esteve dentro da cadeia onde houve as degolas, para tentar o fim do do motim e preservar os agentes penitenciários.

É uma entrevista corajosa, desafiadora e centrada no dia-a-dia do regime carcerário, que foi capaz de desenhar um novo mapa do Brasil.

Não é propriamente uma entrevista, mas um murro no estômago dos justiceiros do pensamento convencional, carcereiros por ideologia.

Esses que ganham dinheiro com a construção de presídios - e, com isso, conseguem devolver o Brasil à fase pré-Lei Áurea.

"A prisão não serve para nada", diz juiz


(...) Valor: Já aconteceu de em uma dessas ocasiões o senhor soltar o preso com decisão de ofício mesmo?

Luís Carlos Valois: Já, de ver que há um absurdo ali envolvendo a prisão dele e soltar. É comum a pessoa já ter tempo de prisão em regime fechado para progredir para o semiaberto, por exemplo, e aí está faltando um parecer do Ministério Público ou algo assim. Aí eu vejo o processo, pego e solto mesmo. Deixa o Ministério Público se manifestar com ele solto. É uma medida cautelar que eu adoto. Não é nada do outro mundo, mas é um direito do preso.

Valor: O problema de superlotação de presídios não é exclusividade de Manaus. A que o senhor atribui isso? É uma cultura de encarceramento?

Valois: A cultura no Brasil é que a prisão é só segregação. É depósito de seres humanos. Deveríamos fazer as coisas de maneira racional, de preferência científica. A prisão não é resultado de nenhum experimento científico. E se foi, foi falho. A prisão não serve para nada, nada, nada. Sabe como é que nasceu a prisão? Antigamente as pessoas eram enforcadas, queimadas, guilhotinadas, chicoteadas. Tinha várias penas que não eram a de prisão. Mas para o cara ser condenado a uma dessas penas, ele tinha que ficar esperando na prisão. E essas penas foram acabando por causa da sensibilidade da sociedade industrial, da Revolução Francesa, elas foram acabando. E os caras foram sendo esquecidos. A prisão nasceu por acaso. E agora, então, o que vamos fazer? vamos decidir que o cara então vai ficar lá [na prisão] cinco anos. Não vamos poder matar, então ele fica cinco anos, não é nenhum resultado de pensamento científico. Imagine que pessoas diferentes cometam um crime, cada uma em um lugar. Aí pega essas pessoas e colocam presas no mesmo lugar para ficarem conversando. Olha que absurdo!

Valor: O que fazer então com um latrocida violento, por exemplo?

Valois: O que acontece é que hoje a gente não pensa em tecnologias para isso. Tem chip, tornozeleira eletrônica. Qualquer coisa é melhor do que a prisão. Até não se punir o cara. Preste bem atenção: se a gente parasse de prender as pessoas, todo mundo, de uma hora para a outra, daqui a 50 anos teríamos menos crimes. Olha que absurdo. Então a gente está fazendo uma coisa para aumentar a criminalidade. 'Ah, mas ele não vai ser punido?'. Não posso punir, porque senão vai aumentar a criminalidade. O nosso sentimento de punição é maior que a nossa racionalidade. Bota um capacete no cara, com luz piscando, sei lá. Mas botar numa prisão com outros bandidos é uma coisa idiota.

(...)

Valor: O que é possível fazer, em termos penitenciários, enquanto estamos todos no meio de uma guerra de facções criminosas? Separar os presos surte efeito?

Valois: Separar os presos é contra a lei, inclusive. A lei prevê a separação por tipo de crime, por idade, a Constituição diz isso, inclusive. Então, botar todos os criminosos de uma facção pra cá e todos os de outra pra lá é contra a lei. Eu sou a favor de cumprir a lei. E já pensou fazer uma lei dessa, determinando a separação de presos por facções? Que ridículo que ia ser para o Brasil?

Valor: O senhor tem uma posição pessoal de ser contra o enfrentamento do Estado às drogas. Na sua opinião, a liberalização das drogas seria uma solução para o crime?

Valois: Resolver, não resolveria, numa sociedade com desigualdades sociais deste jeito. Inclusive, muitas dessas pessoas [traficantes de drogas] iam migrar para outros crimes. Mas, ao mesmo tempo, a polícia, que fica apenas na operação antidroga, teria mais tempo para investigar outros crimes. Hoje você é assaltado, vai à delegacia e recebe um BO [boletim de ocorrência]. Matam um familiar teu, tu vais lá e recebe um BO. Ninguém investiga mais nada. Por quê? Porque a polícia vai à esquina, pega o cara com 10 trouxinhas de droga e ela está trabalhando, mas não investiga mais nada. A polícia fica só fazendo blitz. Essa é a atividade da polícia brasileira atualmente. Eu não gosto nem de falar de descriminalização, gosto de falar de regulamentação. Porque droga tá tudo liberado aí. Acha que a polícia não sabe onde estão vendendo as drogas? E o que está havendo com isso? Mortes e mais mortes. O Estado deveria era ganhar um dinheiro com isso, ia retirar o financiamento do crime organizado. A única coisa ruim da droga é a própria droga em si. Eu não vejo nada de ruim na descriminalização, absolutamente nada. Só vejo coisa boa. Vai sobrar muito mais dinheiro, investimento e efetivo policial para outros crimes. Vai ter muito mais dinheiro para tratamento de viciado.

Valor: Mas hoje, no Brasil e no mundo, os tráficos de drogas e de armas andam juntos, quase se complementam...

Valois: Então imagine, tirar esse financiamento aí todo. Porque o grande problema da violência é o problema do varejo. O atacado está aí, andando de helicóptero. O atacado não está atingido por essa política de repressão. E o varejo quer a regulamentação, mas o atacado não quer.

Valor: O que o senhor quer dizer com atacado?

Valois: Ninguém sabe quem é o atacado, ele anda de helicóptero, de jatinho. Tu achas que o traficante brasileiro é Fernandinho Beira-Mar [líder do Comando Vermelho, no Rio] e Marcola [líder do PCC]? Acha? Cadê os helicópteros deles? Cadê o helicóptero do Zé Roberto [líder da FDN], que mora em uma periferia aqui em Manaus? O Fernandinho Beira-Mar morava na favela. Acha mesmo que esses são os traficantes brasileiros comandando o tráfico brasileiro? E apareceu um helicóptero com meia tonelada de cocaína no Brasil e a gente fica achando que são eles os traficantes. É muita ingenuidade, né? [o juiz se refere à apreensão de um helicóptero com 445 kg de cocaína em Minas Gerais, em 2013, durante ação da PF A aeronave pertence a uma empresa do ex-deputado estadual mineiro Gustavo Perrella].

Valor: O senhor então considera o combate às drogas uma hipocrisia?

Valois: Não uma hipocrisia, mas algo alienante. Você fica enxugando gelo para fazer de conta que está fazendo alguma coisa enquanto o tráfico real, milionário, de milhões e milhões de dólares está circulando no 'alto clero'. Veja um exemplo: bancos abriram caixas eletrônicos específicos no México para distribuir dinheiro dos Estados Unidos, sabendo que o dinheiro era originado do tráfico. E ninguém foi punido. Houve uma CPI nos Estados Unidos, indiciaram os gerentes dos bancos. O gerente do banco foi punido. A gente está tapando o sol com a peneira com essa guerra às drogas. E é difícil defender a descriminalização das drogas, porque as pessoas dizem logo: 'ah, esse cara é maconheiro'.

(...)

Valor: Como lidar com organizações criminosas violentas como a FDN e o PCC? Essas pessoas podem ser reeducadas, ressocializadas?

Valois: Eu acho que até tu, com aquela violência da prisão, pode perder o limite para tudo. Muitas dessas pessoas não fariam ou não vão fazer isso em liberdade. A prisão leva àquilo. O medo, o terror, a ignorância, o ódio. É tudo misturado ali. Por exemplo, uma guerra. O soldado pai de família, tem o filho dele que ele leva à escola, a esposa que ele beija toda noite. Ele é convocado para a guerra e ele estupra, ele mata, ele corta a cabeça, ele faz o escambau lá dentro. Acabou a guerra ele continua com a vida dele normal. A prisão é uma guerra. É violência 24 horas por dia, a prisão. Não é natural ficar atrás de grades. Não tem como a gente avaliar aqui de fora.

Valor: E a pessoa submetida a isso tem como ser reinserida na sociedade?

Valois: Depende dela. Vou te dar um grande exemplo. Malcolm X [ativista negro americano, assassinado em 1965]. Ele foi preso por um assalto e ele era analfabeto. Na penitenciária em que ele ficou não podia ter livro. Ele traficava livro, à noite ele esperava um guarda acender a luz da sala dele para aproveitar um raio de luz para enxergar e aprendeu a ler assim na penitenciária. Saiu de lá e virou um grande líder revolucionário negro nos Estados Unidos. Foi a prisão que ressocializou Malcolm X? Quer dizer, esse pensamento de mudar funciona com, sem ou apesar da prisão. Depende da pessoa. Mas é sempre apesar da prisão quando acontece, porque a prisão não está auxiliando nisso.

Valor: Então é um equívoco pensar que a prisão ressocializa?

Valois: Claro. Até do Big Brother, que é um lugar com um monte de mulher bonita, o cara quer sair.

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