Um livro é um mudo que fala, um surdo que responde, um cego que guia, um morto que vive. (Padre Antônio Vieira)

sexta-feira, 13 de julho de 2018

A casta podre do judiciário brasileiro

Por Marcos Cesar Danhoni Neves*

Antes de iniciarmos o tema deste artigo, cabe definir as palavras "camarilha" e "camorra". Segundo o Wikipedia:


"Camarilha (ou ainda panelinha, no Brasil) é um grupo de pessoas unidas em torno de algum projeto secreto, geralmente para promover através de intriga seus pontos de vista e interesses numa igreja, estado ou outra comunidade. As camarilhas (ou cabalas) são por vezes sociedades secretas compostas por umas poucas pessoas e em outras são manifestações da emergência ou de comportamento emergente na sociedade ou governo por parte de uma comunidade de pessoas que possuem fortes laços de vinculação pública ou de parentesco. O termo também pode ser usado em referência aos intentos de tais pessoas ou às consequências práticas do seu comportamento emergente e também carregam um significado geral de intriga e conspiração. Seu uso carrega fortes conotações de áreas de sombra e influência insidiosa; uma camarilha é mais malévola e seletiva do que, por exemplo, uma facção, a qual é simplesmente egocêntrica. Por conta desta conotação negativa, poucas organizações usam este termo para se referir a si próprias ou a suas subdivisões internas." (Wikipedia, 2018)

"A Camorra é uma organização criminosa italiana, aliada à Máfia Siciliana. Surgiu na região de Mezzogiorno italiano (região central do país), mais precisamente na cidade de Nápoles, possivelmente em meados do século XVII. Tendo controlado de perto o território, integrou-se bastante ao tecido social, sobretudo junto às camadas mais pobres. Imagina-se que conte atualmente com cerca de 110 famílias operacionais e cerca de 7000 afiliados." (Wikipedia, 2018)


Definida estas duas palavras que delineiam o presente trabalho, resta mostrar porque Sérgio Fernando Moro, Juiz da 13ª Vara de Curitiba, junto com seus dois cúmplices no Paraná, Dallagnol e Lima, além de seus prepostos no TRF4, no Rio Grande do Sul, Gebran, Paulsen e Laus representam uma camarilha e porque formam uma associação mafiosa do tipo camorrístico.

Já escrevi anteriormente sobre o juiz Sérgio Moro, especialmente sobre seus antecedentes familiares e sobre seu pobre e inexpressivo histórico acadêmico. Resta-nos compreender agora o comportamento quadrilhesco e camorrístico. Pois bem, para Moro é fácil encontrar suas digitais em diversos crimes contra a Justiça, a saber:
• escuta ilegal de conversas entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula;
•escuta ilegal de telefones do escritório de advocacia que cuida da defesa do ex-presidente Lula;
•condução coercitiva de Lula;
•condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães;
•condução coercitiva de uma pessoa que nada tinha a ver com as acusações que sofre Vaccari;
•a proibição da visita da defesa ao tríplex do Edifício Solaris (sabemos pela ocupação do MTST que não existiam, além de escritura, reforma, móveis e elevador privativo do térreo até o apartamento – prova, pois, fraudada);
•ligações escusas com o escritório de Zucolotto apontado por Tacla Duran como um agente de ligação entre DD (Deltan Dallagnol) e dedos-duros-cheios-de-prêmios;
•ter tentado influir no dia 08 de julho contra a soltura do ex-presidente Lula.

Posto isso, resta investigar os demais personagens que compõem esta trama toda, e aí os nomes são os já citados: Dallagnol, Lima, Gebran, Laus, Paulsen e, também, Thompson Flores. Como estudo micro-história e fenomenologia, resolvi vasculhar o que há de público sobre estes personagens: Dallagnol, Lima, Laus e Flores não têm currículos Lattes dispostos na Plataforma Pública do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico). Porém, sabemos, pela imprensa PIG ("Partido da Imprensa Golpista"), que todos estão envolvidos nas relações concatenadas entre a 13ª Vara de Curitiba e o TRF4 de Porto Alegre.

Como não temos os currículos destes personagens, analisei em detalhe os currículos de Gebran Neto e Leandro Paulsen. Estes dois personagens possuem um currículo melhor que o de Moro, sendo a gradação de pior para regular, de Moro a Paulsen.
 Olhar a depauperada vida acadêmica destas duas figuras assombrosas da "Justiça" brasileira, Gebran e Paulsen, é compreender as íntimas ligações entre eles ("camarilha") e quem os comanda ("camorra").

 
O currículo de Gebran, tal qual o de Moro, revela que ambos tiveram o mesmo orientador de Mestrado na UFPR, e o que mais impressiona é o longuíssimo período de conclusão do Mestrado de Gebran: de 1997 a 2001, ou seja, 5 anos, ou 60 meses, quando o tempo de integralização é de 24 meses para o Mestrado. Pelas normas de qualquer Programa sério de pós-graduação stricto sensu, Gebran deveria ter sido jubilado, ou seja, ter sido desligado do Programa da UFPR, mas não o foi.

Outra questão interessante é a formação complementar de Gebran: em um ano ele fez um "tour" pelos Estados Unidos, num curso de 32 horas: "Brazilian Judges Study on Corruption", dado pelo escritório do Departamento de Estado norte-americano OPDAT (Office of Overseas Prosecutorial Development Assistance and Training). Um órgão ligado a políticas de desestabilização em democracias que não agradam o "the way of life" dos EUA.





Ele reforça isso com a participação num simpósio intitulado: "Bribery, Fraud, Cheating – how to avoid organizational wrong doing? Law enforcement and corruption in Brazil" ("Suborno, fraude, trapaça – como evitar erros organizacionais? Aplicação da lei e corrupção no Brasil").

Do juiz Laus, encontramos somente algumas referências no site "Escavador" e por lá sabemos que ele cuida de mais de cinco mil processos! Ou seja, deixou cinco mil processos esperando para acelerar a condenação sem provas de Lula. Todos os demais juízes devem ter processos que passam da casa do milhar…


Outra coisa que é muito interessante, é ver que em todos os membros da camarilha de Curitiba-Porto Alegre, vige uma preocupação "acadêmica", incluindo aí o orientador de Mestrado de Gebran e Moro, Clemeson Cleve, das nomeações ao STF. Sim! Isso revela um projeto de poder transversal: destruir a esquerda e chegar ao poder para lá transformar o país inteiro numa Ditadura Judiciária. Quando da morte (ou assassinato) de Teori, jornais do PIG do Paraná logo se arvoraram em colocar como um "bom" substituto Sérgio Moro! Gebran Neto cita dois trabalhos relacionados à este tema.

Digno de nota é o orientador de Doutorado de Moro, Marçal Justen Filho, que é colunista do PIG "Gazeta do Povo", afirmar que: "Pode ser que a Petrobras sobreviva, mas ela vai ser bem menor do que era". Estarrecedor como o plano de destruição do Brasil como Nação implica poucos nomes numa estrutura de camarilha e camorrismo.

O amigo de toga de Gebran, lá em Porto Alegre, Leandro Paulsen, dono do currículo mais gordo entre os três, apresenta uma trajetória acadêmica muito estranha. Apesar de não falsear seu endereço profissional (coloca o do TRF4) ao contrário de seu amigo de camarilha, Sérgio Moro (que coloca o endereço de uma universidade privada), o currículo desse personagem apresenta apenas 12 artigos publicados em revistas pobremente qualificadas, e, o mais estranho, em 4 deles, o mesmo título!!!! Como pode ser reapresentado 4 vezes um mesmo artigo? E o copyright?!? Prosseguindo dessa mesma forma, no item "Livros Publicados", Paulsen relaciona 59 (isso mesmo: cinquenta e nove) obras! Porém, 51 delas publicadas pela MESMA Editora ("Livraria do Advogado") … Ele é o dono da gráfica?!? Isto é totalmente atípico num currículo dedicado a questões acadêmicas que prima pelo ineditismo, pela qualidade e pela ética.

Além de todas estas questões, sabemos pela imprensa que Paulsen e Moro se encontram com frequência no Rio Grande do Sul para ministrarem aulas num curso de especialização (lato sensu).

Todas estas não-coincidências, mas intencionalidades, unem estes personagens na camarilha togada estabelecida desde há muito tempo (tempos de Mestrado de Moro e Gebran) e se estendem no espaço-tempo durante a operação Lava Jato após as visitas e treinamentos de Moro, Dallagnol e Gebran (não sabemos dos outros, posto que não apresentam currículos Lattes públicos) nos Estados Unidos (executores das ações que culminariam com a deposição da presidenta Dilma e prisão de vários personagens ligados ao PT e ao próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva). Estaria nesta extensão espaço-tempo configurada a camorra internacional que treinou, cooptou e deu as cartas para a destruição do Estado brasileiro, instaurando o lawfare como arma para travestir atos ilegais com a Legalidade Constitucional, interpretado segundo uma hermenêutica que nenhum juiz sério deste país assinaria embaixo.

Das teorias explanacionistas de Dallagnol, a um uso muito alargado da teoria do domínio do fato e os treinamentos levados a cabo pelo Departamento de Estado norte-americano, inflando egos de juizes-jecas e encantados com notoriedade, poder, holofotes e viagens, festas e comemorações internacionais, um país submergiu no caos que estamos assistindo diuturnamente junto ao colapso da República e da democracia brasileira.

13ª Vara e TRF4, com um Thompson Flores líder deste último tribunal, e que deveria ter terminado sua jornada lá em Canudos, como o Coronel Flores morto por aquelas paragens, construiu-se a camarilha e a camorra transnacional que liquidou nossas riquezas do Pré-Sal, da indústria naval e da Embraer.

Delenda Camorra!

*Marcos Cesar Danhoni Neves é professor Titular da Universidade Estadual de Maringá, autor da obra "Do Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno" entre outras obras

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Brasil é isso ai!


Pais bunda, elite bunda

quinta-feira, 5 de julho de 2018

terça-feira, 3 de julho de 2018

Golpe do Jambú


Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) abandonaram três meses de estudos sobre as propriedades anestésicas do jambu porque uma patente registrada nos Estados Unidos os impedia de lançar no mercado uma pomada bucal de uso odontológico. As pesquisas realizadas eram com a substância spilantol, presente no jambu, vegetal usado na culinária amazônica como ingrediente do tacacá e pato no tucupi, por exemplo.

Segundo informações obtidas no departamento de Fisiologia Humana da Ufam, o jambu – planta típica de regiões de trópico úmido – não existe nos Estados Unidos (EUA). Mesmo assim, nos sites de patentes encontraram 15 delas registradas nos Estados Unidos e 34 na Europa.

A substância spilantol é descrita nessas patentes como apropriadas para uso anestésico, antisséptico e ginecológico e vendida no mercado até mesmo como cosmético. (...) Com a perda da patente do jambu, o departamento de fisiologia admite que novas pesquisas agora são realizadas com pelo menos três outras plantas [que] apresentam, também, alcalóides com propriedades semelhantes ao spilantol. (...) O nome das plantas são mantidas em segredo para garantir o sigilo do conhecimento até que tenha sido devidamente patenteada.

 O episódio com o jambu, segundo o departamento, demonstra que o conhecimento ancestral dos povos da Amazônia precisa ser melhor [estudado] para que não caia nas mãos de pesquisadores estrangeiros. As propriedades anestésicas do jambu são conhecidas da população local. Suas folhas e flores são usadas sobre o dente comprometido para aliviar a dor. . (...)

sábado, 30 de junho de 2018

Conhecer para votar

Uma parcela significativa do eleitorado, decepcionado com o volume crescente de denúncias de corrupção no País, passou a ver na candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ)uma solução, porque seria alguém com disposição para enfrentar, com firmeza, essa suposta degradação moral.

Isso é extremamente preocupante, porque essas pessoas podem estar comprando gato por lebre ao tomar tal decisão sem antes examinar as causas da sensação de degradação moral e sem refletir sobre o que representa a candidatura de Bolsonaro.

Um cidadão nunca deve eleger ninguém, muito menos um Presidente da República, apenas pela retórica de combate à corrupção nem pela postura de linha dura do candidato. É preciso que o eleitor, além de saber se o postulante será realmente capaz de resolver os graves problemas do País, esteja de posse de informações seguras para tomar uma decisão consciente e que expresse sua real manifestação de vontade.

É preciso, por exemplo, ter clareza de que a corrupção no Brasil sempre existiu, e num volume que antes não era possível de ser mensurada, e continuará existindo. Somente nos últimos 20 anos é que a relação do Estado com a sociedade e com o mercado passou a ser mais transparente. Resultado, de um lado, de um conjunto de leis que jogou luzes sobre os agentes públicos e suas relações com o setor privado (lei de compra de votos, Lei de Acesso à Informação, lei de transparência, lei de responsabilização da pessoa jurídica, atualização da lei de lavagem de dinheiro, lei de combate ao crime organizado e da delação premiada, entre outras), e, de outro, do empoderamento dos órgãos de fiscalização e controle, que passaram a atuar como instituição de Estado e não mais de governo, inclusive transferindo a eles prerrogativas que antes eram exclusivas de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

É preciso, ainda, ter presente que o Poder Executivo, cujo titular é o presidente da República, dispõe de muito poder e é o principal operador dos monopólios do Estado, entre os quais: a) de impor conduta e punir seu descumprimento – o poder coercitivo; b) de legislar, ou seja, elaborar leis obrigatórias para todos e para cada um; e c) de tributar, mediante a cobrança compulsória de taxas, contribuições e impostos de toda a sociedade.

Não é razoável, portanto, eleger um presidente da República, com os poderes de Chefe de Governo e Chefe de Estado que tem no Brasil, pensando apenas no combate à corrupção, que aliás é mais função dos órgãos de controle – dos Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário do que do presidente da República.

É preciso analisar vários outros aspectos, principalmente o que pensa e o que representa o candidato, como empregará os monopólios do Estado, quais suas propostas e quais as consequências de sua implementação, qual será sua equipe e o que ela pensa em relação aos graves problemas do País para tomar uma decisão consciente e responsável. Senão, o voto vira apenas um instrumento de desopilação, de protesto, de ressentimento ou até de ódio, que em lugar de resolver vai criar mais e novos problemas e dificuldades.

Quem é, então, Jair Bolsonaro? Qual é sua visão de mundo? Que solução apresenta para os principais problemas do País? Quem é e o que pensa sua equipe econômica? São perguntas que passamos a responder e que dão pistas sobre um eventual governo Bolsonaro.

Jair Bolsonaro é um ex-capitão do Exército brasileiro, que foi para a reserva precocemente para virar político profissional, inicialmente como vereador e depois como deputado federal, estando atualmente no seu sétimo mandato, e que, juntamente com três de seus filhos (Eduardo/dep. federal, Flávio/dep. estadual e Carlos/vereador), vive exclusivamente da política.

O deputado Jair Bolsonaro – defensor da ditadura militar – tem uma visão de mundo associada ao Estado penal, que advoga a prevalência da penalização, da disciplina, da repressão e da criminalização da pobreza sobre as políticas sociais, sobre a tolerância, sobre a paz, sobre a dignidade da pessoal humana. É defensor do Estado policial em detrimento do Estado social.

Para ele, antes do Estado provedor; prestador de serviços públicos, que combata desigualdades regionais e de renda e garanta oportunidades e acesso a bens e serviços gratuitamente a todos, especialmente aos mais pobres e necessitados; vem o Estado repressor, voltado para o aumento do encarceramento e da repressão criminal, para o preconceito e para a intolerância.

Sabedor de que a sociedade não tolera a violência urbana e rural nem os pequenos roubos e furtos, utiliza, por exemplo, a retórica de que "bandido bom é bandido morto" e que eventual invasão de propriedade privada – independentemente de ela ser improdutiva ou de não cumprir sua função social – por movimentos como o dos trabalhadores rurais sem terra ou o dos sem teto deve ser combatida com lança-chamas (labaredas de fogo), como forma de alimentar seu exército de fundamentalistas.

Sem o menor respeito pela diversidade, diz preferir ter um filho morto a um filho gay, declarou que uma deputada não merecia ser estuprada por ser feia, afirmou ter ido a uma comunidade quilombola na qual só viu obesos que não servem nem para procriação, além de ter votado a favor do impeachment de uma ex-presidente em homenagem a um torturador.

Na marcha dos prefeitos de 2018 demonstrou seu total despreparo para ser Presidente. Indagado sobre sua proposta para o saneamento básico, respondeu que a solução desse problema passa pelo controle da natalidade. E perguntado sobre seu modelo de educação, citou como exemplo um colégio militar em Goiânia.

Não bastasse seu despreparo para governar o Brasil e sua visão ditatorial, ainda escolheu como coordenador de seu programa de governo o economista e banqueiro Paulo Guedes, um fundamentalista liberal e fiscal, que defende o Estado mínimo. "Cabeça de planilha", o responsável pelo programa é daqueles neoliberais capazes de considerar a mortalidade infantil como benéfica ao controle das contas públicas.

O discurso do deputado se vale da ignorância, do ódio e da sede de vingança das pessoas para apontar culpados e sugerir soluções, numa narrativa rasa e infantil, mas que denota uma relação de causa e efeito, como forma de disparar o gatilho mental dos revoltados. A fórmula consiste sempre em identificar culpados e promover o julgamento moral, supostamente usando um "problema" e uma "solução". É o raciocínio pronto, que atende aos descontentes, sem requerer nenhum esforço adicional.

Até mesmo sob o prisma da probidade, é questionável a sinceridade do deputado Jair Bolsonaro. Em 19 de janeiro de 2018, a Folha de S. Paulo publicou extensa matéria, apontando 32 perguntas não respondidas sobre o patrimônio do deputado e seus familiares, com fortes indícios de enriquecimento ilícito, como recebimento indevido de auxílio moradia e a propriedade de imóveis com valor de mais de R$ 16,5 milhões.

O eleitor pode votar em quem quiser, mas seu ato deve expressar sua real manifestação de vontade, o que pressupõe ter conhecimento sobre o candidato e o que ele representa. Se tiver essas informações e mesmo assim resolver votar, não há problema. O sujeito está, conscientemente, disposto a chancelar na urna seu potencial algoz. Entretanto, votar sem conhecimento sobre quem é o candidato e o que pensa, pode levar à frustração e ao desencanto. Não existe ética sem verdade.

*Celso Napolitano é professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), diretor do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) e presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

terça-feira, 12 de junho de 2018

Consultor do Vaticano é impedido de visitar Lula: “É um claro caso de perseguição política”

Juan Gabrois, consultor do Conselho de Justiça e Paz do Vaticano e coordenador do Encontro Mundial de Movimentos Sociais e Diálogo com o Papa Francisco, esteve na tarde desta segunda-feira (11), na sede da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, mas foi impedido de visitar Lula.

"Vim aqui com muita esperança, para trazer uma mensagem ao ex-presidente Lula e, lamentavelmente, de uma maneira inexplicável, fui informado por funcionários da superintendência da Polícia Federal que eu não poderia visitá-lo. Devo dizer que estou muito preocupado com essa situação, pois considero que estamos frente a um claro caso de perseguição política, onde há a deterioração da democracia nesse lindo país que é o Brasil", declarou Gabrois.

Segundo o emissário do Vaticano, o que mais o surpreendeu foi o argumento usado para não permitir o encontro: "Falaram que não se tratava de um encontro religioso. Mas, de acordo com a doutrina católica, todos os batizados têm uma missão, o que invalida esse argumento. Trouxe um rosário enviado pelo Papa Francisco e sua palavra. Além disso, vim disposto a debater questões espirituais com o ex-presidente Lula. Esta inexplicável negativai é parte, também, de um processo de degradação institucional, que acontece não só no Brasil, mas em diversos países da América Latina".

Gabrois disse que saía triste, "pois vim de muito longe para dialogar com uma pessoa querida por grande parte do povo latino-americano. Saio com esse sentimento de que algo mais está se passando, pois minha visita foi impedida por razões de natureza política. Já visitei presos em situações similares em vários países e nunca encontrei uma negativa dessa natureza. Saio triste, mas com esperança de que a justiça prevaleça", completou.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Nota da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

Nota da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

A Petrobrás adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016, a partir de então foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil.

Ganharam os produtores norte-americanos, os "traders" multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobrás, a União e os estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação. Batizamos essa política de "America first! ", "Os Estados Unidos primeiro!".

Diante da greve dos caminhoneiros assistimos, lemos e ouvimos, repetidamente na "grande mídia", a falácia de que a mudança da política de preços da Petrobrás ameaçaria sua capacidade empresarial. Esclarecemos à sociedade que a mudança na política de preços, com a redução dos preços no mercado interno, tem o potencial de melhorar o desempenho corporativo, ou de ser neutra, caso a redução dos preços nas refinarias seja significativa, na medida em que a Petrobrás pode recuperar o mercado entregue aos concorrentes por meio da atual política de preços. Além da recuperação do mercado perdido, o tamanho do mercado tende a se expandir porque a demanda se aquece com preços mais baixos.

A atual direção da Petrobrás divulgou que foram realizados ajustes na política de preços com o objetivo de recuperar mercado, mas até aqui não foram efetivos. A própria companhia reconhece nos seus balanços trimestrais o prejuízo na geração de caixa decorrente da política adotada.

Outra falácia repetida 24 horas por dia diz respeito a suposta "quebra da Petrobrás" em consequência dos subsídios concedidos entre 2011 e 2014. A verdade é que a geração de caixa da companhia neste período foi pujante, sempre superior aos US$ 25 bilhões, e compatível ao desempenho empresarial histórico.

Geração operacional de caixa, US$ bilhões

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

33,03 27,04 26,03 26,60 25,90 26,10 27,11

A Petrobrás é uma empresa estatal e existe para contribuir com o desenvolvimento do país e para abastecer nosso mercado aos menores custos possíveis. A maioria da população quer que a Petrobrás atue em favor dos seus legítimos interesses, enquanto especuladores do mercado querem maximizar seus lucros de curto prazo.

Nossa Associação se solidariza aos consumidores brasileiros e afirma que é perfeitamente compatível ter a Petrobrás forte, a serviço do Brasil e preços dos combustíveis mais baixos e condizentes com a capacidade de compra dos brasileiros.


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